Com a União Europeia ainda dividida quanto ao grau de ambição que deve assumir o fundo de recuperação do choque económico provocado pela Covid-19, a França irá propor a emissão de dívida para financiar um instrumento de retoma num valor de 150 a 300 mil milhões de euros (1% a 2% da riqueza comunitária) por cada ano durante o triénio compreendido entre 2021 e 2023, noticia a Reuters após ter tido acesso a um documento de trabalho das autoridades gaulesas. 

"A dimensão deve ser de pelo menos 1% a 2% do rendimento nacional bruto (RNB) da União Europeia por cada ano ao longo dos próximos três anos, o que iria fornecer ao orçamento da UE um complemento de 150 a 300 mil milhões de euros por cada ano entre 2021 e 2023", lê-se no rascunho de proposta a que a agência noticiosa acedeu. 

Depois de os líderes europeus terem chegado a acordo sobre a criação de um fundo de retoma financiado por dívida emitida pela Comissão Europeia, com base em garantias dos Estados-membros, e a executar no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27), a instituição liderada por Ursula von der Leyen ficou de apresentar uma proposta no passado dia 6 de maio.

Contudo, tal como noticiou o Negócios, as persistentes divisões entre países, sobretudo no que diz respeito ao método de distribuição (subvenções a fundo perdido, empréstimos associados a condições ou a conjugação de ambos), impediu a Comissão de cumprir o prazo.

A mistura dos dois modelos, defendida pela Alemanha, tem vindo a ganhar força. E também a proposta de Paris vai nesse sentido, embora atribuindo peso decisivo à atribuição de subvenções por forma a evitar excessivos aumentos do endividamento.

"Os empréstimos aos Estados-membros podem ajudar a preencher o fosso, mas terão de ser um complemento aos subsídios. Para assegurar o máximo valor acrescentado, tais empréstimos terão de ter um período de carência, muito longas maturidades e uma taxa de juro baixa", refere ainda o documento frisando que este fundo de recuperação deve estar pronto o quanto antes e preferivelmente antes ainda da entrada em vigor do próximo orçamento comunitário, previsto para 1 de janeiro de 2021.

Em entrevista à Bloomberg, esta sexta-feira também Mário Centeno, ministro das Finanças e líder do Eurogrupo, defendeu que tal fundo de relançamento económico deve assentar na emissão de dívida com "maturidades longas", possivelmente até a 100 anos. 

Ao que apurou o Negócios, além da divisão entre os países Von der Leyen depara-se também com divisões no seio da Comissão Europeia sobre o montante do fundo, o modelo e critérios de distribuição de apoios pelos Estados-membros, sendo também já dado como adquirido que haverá mesmo corte na política de coesão.

O impasse em torno da aprovação de uma proposta para o novo orçamento da UE decorre precisamente das divergências entre os países que defendem uma contribuição de 1% do RNB, e consequentes cortes na coesão, e os países que rejeitam tais cortes. Enquadrar o fundo de retoma no QFP foi uma ideia bem-recebida também por poder permitir superar um bloqueio que persiste há já dois anos.

(Notícia atualizada)