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Embalagens de plástico e "take-away". Conheça as novas regras da União Europeia
Entraram em vigor as novas regras europeias para embalagens e resíduos de embalagens. Há restrições para plásticos de utilização única e diminuição dos pacotes individuais para evitar desperdício. Tudo em nome de uma Europa mais verde e uma economia mais circular, sustentável e competitiva. O explicador desta semana dá-lhe conta das mudanças.
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A poluição por plásticos é considerada uma das três crises do planeta, além das alterações climáticas e da perda da biodiversidade. Para ajudar a combater o flagelo, entrou em vigor o novo regulamento da União Europeia sobre embalagens e resíduos de embalagens, que inclui os setores comercial, doméstico e industrial. A partir de agora e até 12 de agosto de 2026 prevê-se a aplicação geral das novas regras.
As novas regras incluem desde logo restrições a determinados plásticos de utilização única. Por exemplo, fruta e legumes pré-embalados com peso inferior a 1,5 kg e porções individuais de condimentos, molhos e açúcar em hotéis, bares e restaurantes. Há também limitações ao peso e o volume para evitar embalagens desnecessárias e as empresas de take-away têm de dar aos clientes a opção de trazerem os seus próprios recipientes sem custos adicionais.
Depois, até 2029, os Estados-membros têm de assegurar, todos os anos, a recolha seletiva de, pelo menos, 90% das garrafas de plástico de utilização única e dos recipientes de metal de utilização única para bebidas.
As metas globais para a redução dos resíduos de embalagens na União Europeia são de 5% até 2030, de 10% até 2035 e de 15% até 2040. Com as novas regras, a União Europeia espera "a redução significativa de emissões de gases com efeito de estufa, a utilização de água e os custos ambientais na indústria das embalagens e, paralelamente, a criação de oportunidades para os setores da reciclagem e da sustentabilidade".
Cerca de 40% dos plásticos utilizados na Europa são usados em embalagens. Ao longo da última década, a quantidade de resíduos de embalagens aumentou quase 25% e prevê-se um aumento de 46% até 2030.
A nível mundial, a produção de plástico deverá triplicar até 2050. China, Estados Unidos, Índia, Coreia do Sul e Arábia Saudita foram, em 2023, os cinco principais produtores.
Em Portugal, no ano passado o país aumentou 4% a quantidade de embalagens enviadas para reciclagem (476.605 toneladas de embalagens), mas ainda está longe de cumprir as metas definidas por Bruxelas. A taxa de retoma foi de quase 58%, mas a meta é de 65%.
