Notícia
Eurodeputado do PSD questiona legalidade dos controlos fronteiriços decididos pela Áustria
Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia acerca das medidas que o Governo austríaco pretende implementar para reforçar o controlo das fronteiras com a Itália, Eslovénia e Hungria, alertando para o "feito dominó" das mesmas.
Esta quarta-feira, 17 de Fevereiro, o eurodeputado do PSD, Carlos Coelho, questionou, junto da Comissão Europeia, a legalidade do conjunto de medidas que o Governo da Áustria anunciou tendo em vista o reforço do controlo das suas zonas fronteiriças com a Itália, a Hungria e a Eslovénia.
Num curto comunicado enviado às redacções pela delegação do PSD em Bruxelas, é ainda referido que Carlos Coelho alerta para a gravidade decorrente da aplicação das medidas em causa, o que "a concretizar-se, será a primeira vez que um Estado-membro [da União Europeia] introduz barreiras físicas com um outro membro do espaço Schengen".
O eurodeputado social-democrata acrescenta que este tipo de medidas "são a pólvora para a implosão de Schengen", considerando ainda ser "evidente que medidas como estas terão um efeito dominó". Carlos Coelho teme que o mero anúncio destas medidas feito pelas autoridades austríacas poderá mesmo prejudicar o Conselho Europeu da próxima quinta e sexta-feira.
"Em vez de solidariedade, proliferam os egoísmos nacionais", conclui Carlos Coelho que critica que em vez de serem providenciados mais meios para apoiar a Grécia e a Itália a lidarem com a vaga de migrantes que diariamente chegam aos seus territórios, a União Europeia esteja a "criar zonas tampão como se estivéssemos em guerra".
A Áustria pretende reforçar o controlo em 12 pontos situados nas fronteiras com os partidos atrás referidos e limitar a quota diária de entrada de requerentes de asilo para um número que será anunciado após decisão conjunta com a Eslovénia.
Viena quer limitar, para o quadriénio 2016-2019, em 1,5% da sua população total o número de requerentes de asilo recebidos no país. Depois de em 2015 ter recebido 90 mil requerentes de asilo, o Governo austríaco, de coligação entre conservadores e sociais-democratas, decidiu em Janeiro último limitar o acolhimento de requerentes de asilo em 2016 num máximo de 90 mil.
Recentemente, a Áustria destacou-se entre um conjunto de países que defendeu a expulsão da Grécia do espaço Schengen, considerando que Atenas não está a cumprir o seu papel na gestão e controlo dos migrantes e requerentes de asilo que diariamente chegam à costa helénica provenientes da Turquia.
