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UE: Grécia tem três meses para reorganizar fronteiras externas
Atenas tem até três meses para regularizar as suas fronteiras externas, avisou esta quarta-feira a União Europeia. Bruxelas quer voltar a aplicar a lei de Dublin em território grego depois de garantir a estabilização das fronteiras.
10 de Fevereiro de 2016 às 19:09
A Grécia tem até três meses para melhorar as condições de acolhimento de refugiados e acabar com as deficiências no controlo das fronteiras. A orientação chegou esta quarta-feira de Bruxelas e insiste "na importância do registo dos migrantes e da resiliência das fronteiras, bem como no aumento da capacidade de acolhimento".
A Comissão Europeia entregou ao Governo grego um conjunto de exigências urgentes visando corrigir a forma como Atenas está a gerir a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial e reimplementar o acordo de Dublin no território grego, suspenso por Atenas em virtude do facto de uma larga fatia dos migrantes que chegam à Europa acederem ao espaço comunitário através da Grécia, vindos da Turquia.
A lei de Dublin, em vigor desde 1997, prevê reduzir o número de requerentes de asilo "em órbita" que são empurrados de Estado-membro para Estado-membro, mas foi suspensa na Grécia devido a deficiências do sistema detectadas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
A Comissão considera que, para se garantir o funcionamento do Sistema Europeu Comum de Asilo, "tem que haver uma verdadeira possibilidade de repatriar requerentes de asilo para o país da primeira entrada na UE". "A estabilização do sistema de Schengen através da utilização dos seus mecanismos de salvaguarda é essencial para garantir a eliminação subsequente de todos os controlos fronteiriços internos", acrescenta, reafirmando a posição conjunta que resultou do primeiro encontro entre os líderes dos 28 este ano, onde foi pedida a normalização do espaço Schengen.
O comissário europeu responsável pela migração, Dimitris Avramopoulos, criticou a lentidão no processo de relocalização dos refugiados e avisou que estava a enviar cartas aos ministros do Interior dos 28 "para mostrarem mais responsabilidades, porque todos os Estados-membros se comprometeram".
Numa nota partilhada pela Comissão Europeia, o comissário sublinha que "deve ser claro, para quem chega à União Europeia, que se precisar de protecção a irá receber". Não obstante, o diplomata grego destaca que não cabe aos refugiados escolher onde irão receber essa protecção e que se não se encaixarem no perfil serão repatriados para o seu país de origem. "Todos os Estados-membros devem assumir os seus compromissos, aplicar estritamente as regras no acolhimento e controlo de fronteiras e garantir o apoio necessário aos Estados-membros mais afectados", analisou.
Dimitri Avramopoulos lembrou que "neste momento, todos são julgados pela História", cerca de duas semanas depois de alguns governantes dos Estados-membros, nomeadamente da Alemanha, Áustria e Suécia terem ameaçado expulsar a Grécia do Espaço Schengen.
"Everybody is judged by history right now" @Avramopoulos on the need to address the #refugeecrisis together. #EUCO https://t.co/PCGwWnTVII
— European Commission (@EU_Commission) February 10, 2016
Igual posição partilhou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que estabeleceu como prioridade "o regresso a uma gestão normal dos fluxos" e reforçou o apoio da Comissão a "uma resposta europeia coordenada, inclusivamente em termos de apoio substancial financeiro e prático".
Até ao momento, foram recolocadas menos de 500 pessoas, a partir dos centros de acolhimento da Grécia e de Itália, de um total de 160 mil refugiados, segundo o acordo alcançado em Setembro. Já a percentagem de recolha de impressões digitais na Grécia aumentou de 8% em Setembro de 2015 para 78% em Janeiro, estimando-se que 11 mil pessoas serão registadas por dia quando todos os "hotspot" estiverem operacionais.
A contagem decrescente para os próximos três meses deverá começar no final desta semana, na sexta-feira, quando os diplomatas dos Estados-membros aprovarem formalmente a decisão dos representantes da União Europeia.
Embora uma redução dos fluxos "seja altamente desejável tendo em conta a sobrecarga frequente para as autoridades nacionais e locais", a Comissão Europeia avisa que "não deve haver ilusões quanto ao facto de que a crise dos refugiados só terminará quando as suas causas profundas – instabilidade, guerra e terror na vizinhança imediata da Europa, nomeadamente a continuação da guerra e das atrocidades na Síria - forem atacadas de forma definitiva".
[Notícia actualizada às 20:10]
