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Suécia queixa-se de receber demasiado dinheiro em impostos

País teve o dobro do excedente orçamental previsto para 2016, devido ao acréscimo de receita de impostos pagos a mais, voluntariamente. A razão está na remuneração dada por este excesso, melhor que as ofertas dos bancos.

3 - Suécia
Reuters
23 de Fevereiro de 2017 às 14:29
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A Suécia está a enfrentar um problema: está a receber demasiado dinheiro relativo a impostos. A questão não vem das elevadas taxas cobradas que, como noutros países nórdicos, estão entre as mais elevadas do mundo. O problema é que os suecos estão a pagar, de propósito, mais impostos do que são devidos.

A explicação vem das regras fiscais locais. Os contribuintes têm uma espécie de conta-corrente com o fisco, e todo o dinheiro que o Estado cobra a mais tem de ser remunerado, a uma taxa anualizada de 0,56%. Com a forte queda das taxas de juro, os investidores não encontram alternativas seguras que permitam um rendimento interessante. Logo, vão reforçando os pagamentos de impostos e as contas-correntes com o Estado, que fica com um custo acrescido na sua remuneração. Na prática, muitos suecos estão a utilizar este mecanismo como uma conta bancária e de investimento alternativa, que não era o propósito aquando da sua criação.

As contas públicas já não eram um problema para a Suécia, mas em 2016 o excedente orçamental surpreendeu as autoridades: 8,5 mil milhões de euros de superávit, mais do dobro do orçamentado. Desse valor, quase metade veio da receita conseguida em pagamentos excessivos para as contas de impostos, segundo noticiou o Financial Times.

Se o orçamento até ganha com isso, há problemas de financiamento e de gestão. Por um lado, o Estado suporta juros mais elevados do que se fosse financiar-se aos mercados, que estão a exigir taxas muito baixas para soberanos com a notação sueca. Por outro lado, estas contas-correntes tendem a ter alguma volatilidade, porque respondem à evolução das taxas de juro dos bancos centrais e a situação nos mercados de obrigações e acções, que aumentam ou reduzem o incentivo para aí investir o dinheiro. Dessa forma, o Governo tem dificuldade em prever quanto do dinheiro colocado nessas contas continuará lá no médio e longo prazo, quanto sairá de repente e quantos juros serão suportados com a permanência.

O fenómeno é semelhante, segundo o FT, ao verificado na Suíça, que tal como a Suécia tem um sistema de conta-corrente e tem juros negativos decretados pelo seu banco central.
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