Pouco habituada a atravessar períodos de instabilidade política, a Alemanha arrisca reentrar num período de convulsão três meses depois de ter culminado meio ano de incerteza provocada pelas dificuldades em formar um governo resultante das eleições federais de Setembro.

São múltiplos os cenários nesta altura em cima da mesa, uns mais gravosos do que outros para a Alemanha e, subsequentemente para a Europa. Pode haver uma cisão na aliança conservadora CDU-CSU que conta com 70 décadas de vida, o governo pode cair, obrigando ou não à realização de novas eleições ou pode ficar tudo na mesma, pese embora tal não signifique uma nova crise governamental a prazo.

Certo é que este domingo Horst Seehofer, ministro alemão do Interior e líder da CSU (partido-irmão bávaro da CDU), colocou ambos os lugares à disposição depois de a chanceler Angela Merkel ter saído da última cimeira europeia sem uma solução relativa à política migratória que satisfaça os interesses dos conservadores bávaros.

Pressionado pela ascensão da extrema-direita (AfD, Alternativa para a Alemanha), que ameaça retirar a maioria absoluta na estado-federado da Baviera nas eleições agendadas para Outubro, Horst Seehofer quer travar a entrada na Alemanha de migrantes inicialmente registados noutro Estado-membro da União Europeia.

Merkel conteve inicialmente uma cisão no governo prometendo uma solução multilateral saída do Conselho Europeu da semana passada. No entanto, a dificuldade em conciliar as posições extremadas nesta matéria do grupo de Visegrado e do novo governo italiano inviabilizaram uma solução abrangente para o problema.

Conheça os cenários para o futuro da Alemanha:

 

CENÁRIO 1 – NÃO HÁ DEMISSÃO

Seehofer não se demite e o governo de coligação entre a aliança conservadora CDU-CSU e o SPD prossegue no poder. Para que não se efective a demissão na sequência do encontro entre Seehofer e Merkel, marcado para as 16:00 desta tarde, a chanceler terá de garantir contrapartidas, nomeadamente através de medidas mais restritivas à entrada de requerentes de asilo na Alemanha do que as propostas feitas este sábado.

CENÁRIO 2 – SEEHOFER DEMITE-SE

Horst Seehofer formaliza o pedido de demissão junto da chanceler. Merkel não pode dar luz verde à demissão, sendo obrigada a propor a saída do ministro ao presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. 

2.1 – CSU mantém-se no governo

Apesar da demissão de Seehofer enquanto líder da CSU e ministro do governo germânico, os conservadores bávaros poderão encontrar um novo líder e propor um novo ministro para o executivo chefiado por Merkel. Também neste cenário, Merkel e a CDU teriam de ceder no que concerne à política migratório para acomodar os interesses da CSU.

2.2 – CSU abandona o governo

A CSU pode considerar não ter reunidas as condições para continuar a fazer parte da coligação de governo, o que levaria à saída de todos os elementos do partido que pertencem ao executivo. Mas se a CSU retirar o apoio ao governo, a coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas perde a maioria absoluta na câmara baixa do parlamento germânico (Bundestag), cenário que, por sua vez, abre a porta a um conjunto vasto de novos cenários.   

2.2.1 – Governo minoritário

Mesmo sem maioria absoluta, CDU e SPD podem entender-se com vista a uma solução de governo minoritária, negociando acordos circunstanciais no Bundestag. No entanto, entre as eleições de Setembro do ano passado e a formação do actual governo, em Março, Merkel sinalizou sempre estar indisponível para governar sem maioria absoluta, pelo que surge como improvável que a chanceler esteja agora disposta a fazê-lo, até porque aparece ainda mais fragilizada em termos políticos.

Cenário 2.2.2 – Nova coligação

Perdendo a maioria absoluta, CDU e SPD podem ser tentados a procurar uma nova coligação. Como parceiros viáveis surgem Verdes e liberais (FDP). Contudo, a recusa em viabilizar a coligação Jamaica (CDU/CSU-FDP-Verdes) após as últimas eleições, mostrou que os liberais dificilmente estarão disponíveis para ser penalizados pela participação numa governação presumivelmente a prazo.

Seria mais fácil um entendimento com os Verdes, que até já mostraram disponibilidade para viabilizar um governo pró-europeu caso se verifique uma crise institucional na Alemanha. Porém, a ser negociada uma nova coligação, é provável que o nome do líder do governo também surgisse na mesa de negociações, o que poderia significar o adeus prematuro de Merkel, que cumpre o seu 13.º na chancelaria germânica. Um governo CDU-SPD-Verdes até poderia abrir perspectivas mais optimistas para o projecto europeu, dado que a CSU (assim como a ala mais ortodoxa da CDU) se afirma como um importante travão a mais integração, designadamente em matéria orçamental.

2.2.3 – Moção de censura

Órfão de maioria absoluta no Bundestag, um governo minoritário da CDU e do SPD poderia impelir à apresentação de uma moção de censura por parte da oposição (o maior partido da oposição é o AfD). Este é um cenário improvável porque a Constituição germânica determina que qualquer moção de censura seja acompanhada da proposição de um candidato a chanceler, hipótese altamente improvável tendo em conta o elevado grau de distância entre os diferentes partidos com assento no Bundestag.

2.2.4 – Eleições antecipadas

Caindo o governo, seja por iniciativa da oposição seja por implosão do mesmo, e não havendo condições para encontrar uma solução governativa alternativa com base nos resultados saídos das eleições de Setembro (que determinaram o parlamento mais fragmentado do pós Guerra), estaria aberto o caminho a novas eleições federais. Se o presidente Steinmeier aceitar ou decidir avançar para eleições antecipadas, estas teriam de decorrer num prazo de 60 dias após a dissolução do parlamento.  

Este é o cenário mais preocupante para Berlim, mas também para Bruxelas. Depois de o último eleitoral ter reforçado a votação de partidos anti-UE (AfD) ou crescentemente eurocépticos (FDP) e enfraquecido os partidos pró-europeus, e perante sondagens que continuam a mostrar um contínuo crescimento da extrema-direita, novas eleições poderiam agravar o sentido de voto já visto em Setembro.