Carles Puigdemont insiste que é possível governar a Catalunha a partir de Bruxelas e diz que impossível seria liderar o governo autonómico catalão (Generalitat) estando preso.

 

Na manhã desta sexta-feira, 19 de Janeiro, em entrevista à Catalunya Ràdio, o presidente deposto da Catalunha, e deputado eleito nas eleições autonómicas de 21 de Dezembro (21-D) último, reiterou que as "novas tecnologias" tornam viável liderar a região mesmo a partir de Bruxelas. Certo é que "a partir da prisão não poderia exercer" o cargo de presidente da Generalitat, acrescentou.

 

"Entre ser presidente e ser presidiário, escolho a primeira", concluiu Puigdemont lembrando que se colocar pé em território espanhol será muito provavelmente detido pela Justiça que o acusa dos crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos. Ainda assim, Carles Puigdemont reconhece que governar a Catalunha desde Bruxelas não configura um cenário normal. Mas afiança que mantém contacto constante com os outros ex-ministros exilados e recorda que mesmo quando presidiu à Generalitat só se encontrava com os restantes membros do governo catalão nas reuniões do Conselho Executivo.

 

Na quarta-feira, data que assinalou a abertura da nova legislatura na Catalunha com a composição do novo parlamento regional (parlament), começaram a contar os 10 dias úteis até à sessão de investidura, que previsivelmente decorrerá em 31 de Janeiro.

A teia à volta da investidura

 

No início da semana, os dois maiores partidos do bloco independentista (Juntos pela Catalunha, de Puigdemont, e Esquerda Republicana, de Oriol Junqueras) chegaram a acordo para apoiarem a investidura de Puigdemont como presidente da Generalitat.

 

Porém, na interpretação dos serviços jurídicos do parlament, a investidura tem carácter presencial obrigatório, o que impede uma candidatura de Puigdemont. O parecer dos juristas do parlament - que não é vinculativo - surgiu depois de se saber que o presidente deposto e a aliança soberanista Juntos pela Catalunha contemplam duas alternativas: a delegação do discurso de investidura a interposto deputado ou uma investidura "telemática", ou seja, por videoconferência.

 

Também Madrid e o maior partido do parlament deram garantias de que não aceitam as vias alternativas para a investidura de um político foragido da lei. O primeiro-ministro Mariano Rajoy e Inés Arrimadas (líder do Cidadãos na Catalunha) já avisaram que se Puigdemont tentar ser investido à distância vão recorrer ao Tribunal Constitucional para travar esse eventual cenário. A isto Puigdemont responde que se for investido por um plenário "democraticamente eleito", Rajoy "não tem o direito de subverter" tal decisão.

 

Amb 70 diputats hem de rendir-nos al que imposin 4? A allò que imposi Madrid? Ni el Rei té dret a subvertir la voluntat popular perquè incompliria la Constitució. No accepto el marc mental del 155. La gent ens ha encarregat restitució i República https://t.co/n6kjhXBQFR pic.twitter.com/Yt27kC8V9o

— Carles Puigdemont (@KRLS) 19 de janeiro de 2018

Questionado sobre estes constrangimentos, Puigdemont garante que "não há nada no regulamento [parlamentar] que proíba as fórmulas de investidura que estamos a ensaiar". "Se tenho os votos necessários, onde está o problema de ser presidente", questiona defendendo que é preciso mostrar respeito pelo voto dos catalães. Estas declarações de confiança decorrem do facto de a decisão final caber ao presidente e Mesa do parlamento catalão. Além do presidente eleito ser Roger Torrent, da ERC, também a Mesa é controlada por deputados secessionistas.

Outra alternativa, avançada esta tarde pelo La Vanguardia, faz referência à possibilidade de o Juntos pela Catalunha invocar imunidade parlamentar para evitar a sua detenção. A imunidade, escreve o jornal catalão, estabelece que "não se pode deter [se a pessoa em causa] não estiver a cometer um acto criminal naquele momento".

Todavia, uma eventual suspensão da sessão de investidura decretada pelo TC não só inviabilizaria a investidura de Puigdemont como agravaria o risco de terminar o prazo para ser encontrado um presidente da Generalitat, o que atiraria a região para novas eleições antecipadas. 

 

Ainda na entrevista àquela estação de rádio catalã, Carles Puigdemont pediu a libertação do vice-presidente destituído Junqueras e dos outros dois ex-ministros que também permanecem detidos. 

Olhando para o futuro, Puigdemont revelou que estão em curso negociações entre as forças independentistas (Juntos pela Catalunha, ERC e CUP) com vista à definição de um rumo a seguir doravante. Mas ao admitir que a actual situação "complexa" vai prolongar-se durante "muitos anos", fica a ideia de que o bloco secessionista poderá abandonar, ou pelo menos abrandar, o ritmo das acções unilaterais que levaram ao "choque de comboios" de 27 de Outubro do ano passado, dia que que a Generalitat proclamou unilateralmente a independência e em que perdeu a autonomia face a Madrid.