A crise catalã continua sem solução à vista. E tudo ficou ainda mais indefinido depois de esta terça-feira, 23 de Janeiro, a aliança soberanista Juntos pela Catalunha, de Carles Puigdemont, ter anulado o pedido de delegação de voto noutro deputado do presidente deposto da Generalitat na sessão de investidura que continua por agendar.

A solicitação da realização do voto por interposto deputado havia sido feita com o objectivo de Puigdemont poder participar no debate de investidura que terá de ser realizado até 31 de Janeiro - até 10 dias úteis após o início da legislatura. No entanto, o Juntos pela Catalunha (JxCat) manteve o pedido de voto delegado relativo aos outros quatro deputados eleitos que permanecem na Bélgica para evitar a detenção pela justiça espanhola.

Entretanto, a Mesa do parlamento catalão (parlament) agendou uma reunião, para a próxima quinta-feira, em que será definida a data para a realização da sessão de investidura e em que será tomada uma decisão sobre a possibilidade daqueles quatro políticos independentistas poderem participar no debate através de voto delegado noutro deputado.
 

A anulação solicitada aconteceu pouco tempo antes de ter início a reunião da Mesa do parlament em que seria decidido o pedido dos cinco políticos independentistas exilados na Bélgica. Já os três deputados eleitos que permanecem detidos (entre os quais Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional) têm autorização do Supremo Tribunal para participar, através de voto delegado, na sessão de investidura.

Tudo aponta para que fosse também essa a intenção de Puigdemont, que ontem viajou para a Dinamarca para participar, em Copenhaga, numa conferência sobre o processo independentista catalão. No entanto, o facto de o juiz Pablo Llarena ter rejeitado reactivar o pedido de detenção europeu sobre Puigdemont, considerando ser precisamente esse o objectivo do político catalão, impediu que se concretizasse a detenção do presidente destituído da Catalunha pedida pelas autoridades espanholas.

Ser preso para delegar voto

A estratégia de Puigdemont passaria por ser detido na Dinamarca e posteriormente transferido para Espanha, onde poderia solicitar ao Supremo a delegação do voto concedida a Junqueras, Joaquim Forn e Jordi Sànchez. 

Como explica o El País, o voto delegado é vital para assegurar a prevalência das forças independentistas sobre os partidos do arco constitucional, dado que sem os cinco deputados eleitos que se encontram na Bélgica há um empate de 65 mandatos entre os campos soberanista e unionista.

Seja como for, a decisão está nas mãos da Mesa do parlament, órgão controlado pelos partidos soberanistas já que JxCat e ERC têm quatro dos sete membros. E, para já, a estratégia de Puigdmeont retira o tapete ao Cidadãos e aos socialistas catalães (PSC) que já tinham anunciado que iriam impugnar a decisão de Torrent propor o ex-presidente catalão como candidato à investidura. Assim, não permanece em aberto a hipótese de Puigdemont se apresentar à investidura, como a oposição fica impossibilitada de recorrer ao Tribunal Constitucional. 

Num parecer – não vinculativo - divulgado na semana passada, os serviços jurídicos do parlament sustentam que um candidato à investidura como presidente da Generalitat tem de marcar presença na respectiva sessão, o que impossibilita Puigdemont – único candidato formalizado, com apoio do JxCat e ERC – de participar. O ex-presidente contemplava delegar a participação enquanto candidato ou ser investido por teleconferência, cenários rejeitados pela oposição que ameaça recorrer ao TC para impedir a realização de uma sessão de investidura nestas condições.

A decisão final está, ainda assim, nas mãos da Mesa do parlament. O presidente do plenário catalão, Roger Torrent (ERC), viaja ainda esta terça-feira para Bruxelas para se reunir com Puigdemont, que regressa hoje à capital belga. Esta manhã, ainda em Copenhaga, Puigdemont insistiu que a crise catalã não é um assunto interno da Espanha mas sim "um problema europeu". 

Esta manhã, o ministro da Administração Interna espanhol, Juan Ignacio Zoido, reconheceu que as autoridades mantêm as fronteiras espanholas sob vigilância para impedir que Puigdemont tente regressar à Catalunha escondido num porta-bagagens.