Notícia
Itália mantém "desequilíbrios excessivos". Bruxelas vê "urgência" em avançar com reformas
O conflito orçamental já foi ultrapassado, mas a Comissão Europeia continua preocupada com a situação italiana. Bruxelas diz que há "urgência" na implementação das recomendações feitas ao país.
Desde que foi criado o Semestre Europeu, em 2011, que a economia italiana registou sempre desequilíbrios macroeconómicos excessivos na opinião da Comissão Europeia - classificação que Portugal abandonou no ano passado. Itália continua nesse patamar ao lado da Grécia, que regressa à "normalidade", e o Chipre. Mas a avaliação de 2019 divulgada esta quarta-feira, 27 de fevereiro, fica marcada pela "urgência" decretada por Bruxelas sobre a implementação de medidas que melhorem a situação italiana.
"Os desequilíbrios de Itália mantêm-se excessivos, mas a sensação de urgência de os resolver é ainda maior por causa da desaceleração económica projetada para 2019", assinalou Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, na conferência de imprensa onde o relatório foi apresentado, recordando que a previsão de crescimento para Itália este ano é de 0,2%, a mais baixa da União Europeia. Isto depois de o país ter entrado em recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração) no final de 2018.
Questionado pelos jornalistas italianos presentes sobre o porquê de não abrir um procedimento para a correção dos desequilíbrios, Moscovici rejeitou que a questão fosse "política", tendo em conta a realização de eleições europeias no final de maio. O comissário europeu explicou que a Comissão Europeia pretende respeitar o calendário do Semestre Europeu - remetendo para mais tarde essa decisão -, tendo até notado que houve progressos "em algumas áreas" em Itália que ficaram ofuscados pelo conflito sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019).
Mas quais são os desequilíbrios identificados em Itália? A dívida pública - que não deverá diminuir nos próximos anos -, o crédito malparado e a taxa de desemprego "muito elevados" continuam a ser as principais preocupações de Bruxelas. Mas há também a "fraca dinâmica" da produtividade, o "fraco" desempenho do sistema judicial e do setor público e o aumento dos custos de financiamento do Estado e das empresas. Contudo, o que preocupa mais a Comissão Europeia é a "reversão" de reformas anteriores, "em particular na área das pensões", que decorre do OE 2019.
Grécia "tem de respeitar" excedente primário de 3,5%
A Grécia regressou à normalidade do Semestre Europeu no final de 2018, após ter saído do programa de ajustamento em agosto. O país volta assim a ser avaliado no que toca aos desequilíbrios macroeconómicos, tendo entrado diretamente para a categoria de "excessivos" na avaliação de 2019. Mas a Comissão também assinala os "progressos significativos" que têm sido registados pelo país, afirmando que está no caminho correto.
No entanto, com as eleições à porta, o debate no país anda à volta de quanto se pode alargar o cinto fora do programa de ajustamento, mas com a supervisão reforçada da Comissão Europeia que a cada trimestre visita Atenas. Questionado pelos jornalistas gregos sobre a possibilidade de o país ter um excedente orçamental primário (excluindo o serviço da dívida) mais baixo do que 3,5%, Pierre Moscovici foi direto: "Os compromissos têm de ser respeitados".
O comissário rejeitou a hipótese de que esse tema esteja a ser debatido dentro da Comissão Europeia, tendo notado que, em 2018, esse compromisso foi respeitado e que, ao mesmo tempo, foi possível evitar a implementação de mais cortes nas pensões dos reformados gregos.
"Os desequilíbrios de Itália mantêm-se excessivos, mas a sensação de urgência de os resolver é ainda maior por causa da desaceleração económica projetada para 2019", assinalou Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, na conferência de imprensa onde o relatório foi apresentado, recordando que a previsão de crescimento para Itália este ano é de 0,2%, a mais baixa da União Europeia. Isto depois de o país ter entrado em recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração) no final de 2018.
Além disso, Pierre Moscovici destacou que "o ciclo económico [que está em fase descendente] importa para a interpretação das regras" que são aplicadas aos países. Para já, Bruxelas - que continua a "monitorizar de perto" a evolução das reformas em Itália - prefere esperar pelos dados orçamentais e económicos finais de 2018 e também pelo Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que têm de ser entregues em abril e que devem dar uma visão sobre as intenções do Governo italiano no médio prazo.#EuropeanSemester: @EU_Commission has now concluded that the 13 Member States examined are facing either imbalances (10) or excessive imbalances (3).
— EU Economy & Finance (@ecfin) 27 de fevereiro de 2019
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Mas quais são os desequilíbrios identificados em Itália? A dívida pública - que não deverá diminuir nos próximos anos -, o crédito malparado e a taxa de desemprego "muito elevados" continuam a ser as principais preocupações de Bruxelas. Mas há também a "fraca dinâmica" da produtividade, o "fraco" desempenho do sistema judicial e do setor público e o aumento dos custos de financiamento do Estado e das empresas. Contudo, o que preocupa mais a Comissão Europeia é a "reversão" de reformas anteriores, "em particular na área das pensões", que decorre do OE 2019.
Grécia "tem de respeitar" excedente primário de 3,5%
A Grécia regressou à normalidade do Semestre Europeu no final de 2018, após ter saído do programa de ajustamento em agosto. O país volta assim a ser avaliado no que toca aos desequilíbrios macroeconómicos, tendo entrado diretamente para a categoria de "excessivos" na avaliação de 2019. Mas a Comissão também assinala os "progressos significativos" que têm sido registados pelo país, afirmando que está no caminho correto.
No entanto, com as eleições à porta, o debate no país anda à volta de quanto se pode alargar o cinto fora do programa de ajustamento, mas com a supervisão reforçada da Comissão Europeia que a cada trimestre visita Atenas. Questionado pelos jornalistas gregos sobre a possibilidade de o país ter um excedente orçamental primário (excluindo o serviço da dívida) mais baixo do que 3,5%, Pierre Moscovici foi direto: "Os compromissos têm de ser respeitados".
O comissário rejeitou a hipótese de que esse tema esteja a ser debatido dentro da Comissão Europeia, tendo notado que, em 2018, esse compromisso foi respeitado e que, ao mesmo tempo, foi possível evitar a implementação de mais cortes nas pensões dos reformados gregos.
