Depois de vários dias de impasse e já fora do prazo formal para a aprovação do orçamento plurianual da União Europeia, Hungria e Polónia acordaram dar um passo atrás e desbloquear o orçamento europeu e o fundo de recuperação que ajudará os Estados-membros a contrariar os efeitos da pandemia da covid-19.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, 9 de dezembro, pelo vice-primeiro-ministro polaco Jaroslaw Gowin, que informou que os dois países chegaram a um acordo com a Alemanha, que assegura a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, para desbloquear o orçamento plurianual da UE para 2021-2027, de 1,08 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões.

O governante sublinhou que o acordo pode agora ser apresentado aos restantes Estados-membros e estar totalmente finalizado na sexta-feira.

"Por enquanto, temos um acordo entre Varsóvia, Budapeste e Berlim", afirmou Jaroslaw Gowin em declarações aos jornalistas em repórteres em Varsóvia. "Acredito que este acordo incluirá também as restantes 24 capitais europeias".

Gowin escusou-se a adiantar mais detalhes sobre o acordo, dizendo apenas que mantém "a Polónia soberana e a UE unida".

O orçamento da UE e o fundo de recuperação haviam sido bloqueados pelos dois países, por discordarem da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito. O impasse ameaçava não só os 180 mil milhões de euros que a Hungria e a Polónia deveriam receber nos próximos anos, mas também os fundos de que os Estados-membros tanto necessitam para recuperar da crise induzida pela pandemia.

O bloqueio por parte dos dois países também desencadearia um orçamento de emergência para a UE a partir de 1 de janeiro, que veria o financiamento cair em quase todas as áreas.

O entendimento é agora alcançado um dia antes do início do Conselho Europeu, agendado para esta quinta e sexta-feira (dias 10 e 11 de dezembro) e no qual os líderes da UE terão de assinar qualquer acordo.  

Ainda ontem a Alemanha havia alertado para os riscos de não existir acordo para avançar com os estímulos, vistos como essenciais para ajudar os Estados-membros a relançarem as suas economias, fortemente afetadas pela crise.

"Seria irresponsável atrasar ainda mais este apoio essencial para os nossos cidadãos. Precisamos de desbloquear rapidamente este apoio financeiro que é tão crucial para muitos Estados-membros", disse o ministro alemão para a Europa, Michael Roth.

"As consequências sociais e económicas da crise estão a tornar-se cada vez mais visíveis", salientou Michael Roth, recordando ainda que em julho foi acordado "um pacote de recuperação muito substancial" e que todos os Estados-membros se comprometeram com os princípios do Estado de Direito como "um valor essencial da União".