O Governo espanhol quer liberdade para fixar os próprios preços da eletricidade, fora do sistema europeu, numa tentativa de fazer face ao aumento dos preços do gás. A proposta consta de um documento entregue à Comissão Europeia, no qual Espanha propõe que, na fatura final da eletricidade, passe a ser refletido o custo das energias renováveis, mais baixo do que o do gás.

A notícia é avançada esta terça-feira, 26 de outubro, pelo El País, que teve acesso ao documento elaborado pelo Governo espanhol. "Em situações excecionais, deve permitir-se que os Estados-membros adaptem a formação do preço da eletricidade às suas situações específicas", pode ler-se no documento. Ao mesmo, indica a proposta, deve ser criada uma ferramenta para "desvincular" o efeito do valor do gás sobre o preço final da eletricidade, acabando, de forma extraordinária, com o atual sistema de preços da União Europeia. O objetivo é que os países que queiram aderir a esta proposta possam refletir na fatura da eletricidade os custos das energias renováveis.

De acordo com o jornal espanhol, o documento foi entregue algumas horas antes de os ministros europeus com a tutela do setor da energia realizarem, no Luxemburgo, uma reunião extraordinária onde irão debater a implementação de medidas que evitem uma crise energética.

O atual modelo de preços da eletricidade que vigora na União Europeia define que a energia mais cara a entrar no mercado é aquela que influencia o preço de todas as restantes fontes de energia. É esta a razão pela qual o aumento do preço do gás tem vindo a encarecer de forma abrupta os custos da eletricidade, ainda que, em vários países, a produção de energias renováveis permitisse, noutro contexto, oferecer eletricidade a custos mais baixos.

Na proposta apresentada por Espanha a Bruxelas, este modelo deixaria de existir, ainda que apenas em determinados momentos. "Nestas circunstâncias extraordinárias, o preço da eletricidade seria obtido como um preço médio, com referência, também, ao custo das tecnologias limpas (sobretudo as renováveis). O preço da eletricidade estaria diretamente indexado ao 'mix' de produção nacional, protegendo os consumidores de volatilidades excessivas e permitindo-lhes beneficiar de um 'mix' de produção mais barato", refere o documento.