Bruxelas apresentou hoje o Programa de Apoio às Reformas e o Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento, dois novos instrumentos, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual, para apoiar a estabilidade da área do euro e a convergência.

Para o Programa de Apoio às Reformas, a Comissão Europeia propõe uma dotação total de 25 mil milhões de euros para prestar apoio técnico e financeiro a todos os Estados-membros na prossecução das reformas prioritárias, em especial no contexto do Semestre Europeu.

Este inclui três mecanismos distintos e complementares: o Instrumento Operativo de Reforma, um apoio orçamental no contexto do Semestre Europeu, com uma dotação de 22 mil milhões de euros, o Instrumento de Apoio Técnico, para ajudar os Estados-membros a desenhar e aplicar reformas e a melhorar a sua capacidade administrativa, com um orçamento de 840 milhões, e o Instrumento de Convergência para prestar apoio específico aos Estados-membros que não pertencem à área do euro no seu percurso para a adesão à moeda única, orçamentado em 2,16 mil milhões.

A entrada em vigor deste novo programa depende da ratificação do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu e da aprovação do novo Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2027.

Após a adopção da proposta legislativa, os Estados-membros poderão aplicar o programa a partir de Janeiro de 2021.

Já o Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento visa ajudar a manter os níveis de investimento em caso de choques assimétricos violentos.

O novo instrumento começará sob a forma de empréstimos 'back-to-back' ao abrigo do orçamento da UE até 30 mil milhões de euros, em combinação com uma componente de subvenção para cobrir os encargos de juros.

Os empréstimos constituirão um apoio financeiro adicional quando as finanças públicas estiverem excessivamente sobrecarregadas, devendo ser orientados para os investimentos prioritários.

"Este novo instrumento é especificamente direccionado a apoiar o investimento público dos Estados-membros, que é frequentemente um dos primeiros sectores a sofrer cortes em momentos de crise. Contudo, a redução do investimento público tem consequências a longo prazo no crescimento económico dos Estados-membros, e na sua capacidade de recuperar dos choques assimétricos. Apoiar o investimento público irá ajudar a absorver os choques e facilitará uma recuperação económica mais rápida e forte", salienta o executivo comunitário, em comunicado.

No âmbito do Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento será estabelecido um novo Fundo de Apoio à Estabilização, que será financiado pelos Estados-membros.

O método de cálculo das contribuições dos 27 e as regras para a sua transferência para o Fundo terão de ser acordadas pelo Conselho.

"Hoje, damos passos adicionais para completar a União Económica e Monetária na Europa. Ao incentivarmos reformas a nível nacional e ao estabilizarmos o investimento público nas crises, estaremos a reforçar a resiliência das economias individuais, mas também da zona euro no seu conjunto", defendeu o vice-presidente responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, Valdis Dombrovskis.