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Governo quer acordo para subir salários somando inflação e produtividade

O Governo desafia os parceiros sociais a assinarem um acordo que estabeleça que os valores negociados em contratação coletiva, no setor privado, fiquem acima da soma da inflação e da produtividade. As previsões enviadas a Bruxelas apontam para 2,8%. A CIP e a UGT já admitiram ir mais longe, mas os patrões avisam que a meta será meramente indicativa.

Lusa
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O ministro da Economia, Siza Vieira, admitiu esta quarta-feira colocar como referencial para a subida dos salários no setor privado um valor acima da soma da inflação, com a produtividade.

O governante falava esta quarta-feira, 27 de novembro, à entrada da primeira reunião de concertação social onde será debatido um acordo sobre rendimentos e competitividade. 

"Aquilo que desejamos é que os salários em Portugal possam crescer acima daquilo que é a soma da inflação e da produtividade, para podermos caminhar para uma mais justa repartição dos salários no PIB," disse Siza Vieira aos jornalistas, mesmo antes de se reunir com os parceiros sociais.

No Esboço de Orçamento do Estado que o Governo enviou a Bruxelas a 15 de outubro, a inflação prevista para 2020 (harmonizada, o HIPC) corresponde a 1,6%. Já a produtividade do trabalho tem uma previsão de subida de 1,2%. Somadas, correspondem a um referencial mínimo para o aumento dos salários de 2,8%.

CIP e UGT admitem aumentos de 3%

António Saraiva, presidente da CIP, admitiu na semana passada ao Negócios valores na ordem dos 3%. Esse foi também o valor mínimo admitido pela UGT.

Contudo, a CIP voltoua sublinhar esta terça-feira que este valor deverá ser meramente indicativo. As confederações do Comércio (CCP) e do Turismo (CTP) vão mais longe e referem que será muito difícil convencer todas as associações setoriais que representam a chegar a um compromisso sobre o mesmo valor concreto.

A CGTP olha para este acordo com desconfiança, alertando para uma eventual "cartelização" que na prática acabe por travar salários.

O Governo também tem manifestado a intenção de valorizar em especial os salários dos licenciados, ou dos mais qualificados. As associações patronais consideram que se o objetivo é valorizar estes salários através das convenções coletivas, tal só poderá ser feito em casos específicos valorizados por determinada, e não através de indicações transversais.

Contrapartidas fiscais em discussão

Depois de o Governo ter aprovado o aumento do salário mínimo para 635 euros em 2020 sem acordo em concertação social, as associações patronais partem para esta discussão na expectativa de obterem apoios concretos à atividade das empresas, nomeadamente fiscais, já no próximo orçamento do Estado. 

"Trata-se de criar condições para que a produtividade em Portugal cresça mais significativamente do que tem crescido nos últimos anos", disse Siza Vieira, numa rara declaração à entrada da reunião de concertação social.

"Precisamos de aumentar o investimento e de políticas públicas de apoio ao investimento, seja com instrumentos de financiamento público, seja através da fiscalidade dirigida às empresas. Precisamos de investir bastante na formação, de apoiar as políticas de inovação e de reduzir os custos de contexto das empresas", disse o ministro da Economia.

Notícia atualizada às 11:27
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