O Governo pretende que a concertação social chegue um acordo para aumentar os salários via contratação coletiva acima de 2,7% no próximo ano.

Este é o valor estimado para a produtividade e para a inflação, segundo explicou à saída de uma reunião de concertação social o ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira.

"Isto são estimativas de crescimento da inflação, de crescimento da produtividade", esclareceu. O que estamos a pedir é que façamos um esforço coletivo para que os salários crescçam mais do que isso. É evidente que se a economia crescer menos se calhar os salários não crescem tanto. Se crescer mais devemos criar condições para que cresçam ainda mais", acrescentou.

Para os anos seguintes os valores referidos são de 2,9% (em 2021 e 2022) e de 3,2% (em 2023), de acordo com um documento apresentado em concertação social.

No entanto, no final da reunião de concertação social onde o assunto foi debatido, ficou claro que nem todas as associações patronais estão comprometidas da mesma forma com este objetivo. O próprio Governo assume que ainda será definida uma metodologia.

Questionado sobre o valor de um eventual entendimento que não tenha efeitos práticos na negociação coletiva, o ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, respondeu que o que pretende é fazer "um apelo" para a valorização dos salários.

"O referencial vale para podermos ter um conjunto de ideias claras sobre o que queremos para o futuro do país", disse, confirmando que o Governo está também a avaliar medidas que aliviem os custos fiscais das empresas.

De manhã, à entrada da primeira reunião de concertação social para debater o acordo sobre rendimentos e competitividade, o ministro da Economia já tinha referido que "o que desejamos é que os salários em Portugal possam crescer acima daquilo que é a soma da inflação e da produtividade, para podermos caminhar para uma mais justa repartição dos salários no PIB,".

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No Esboço de Orçamento do Estado que o Governo enviou a Bruxelas a 15 de outubro, a inflação prevista para 2020 (harmonizada, o HIPC) corresponde a 1,6%. Já a produtividade do trabalho tem uma previsão de subida de 1,2%.

CIP e UGT admitem aumentos de 3%

António Saraiva, presidente da CIP, admitiu na semana passada ao Negócios valores na ordem dos 3%. Esse foi também o valor mínimo admitido pela UGT.

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Contudo, a CIP voltoua sublinhar esta terça-feira que este valor deverá ser meramente indicativo. As confederações do Comércio (CCP) e do Turismo (CTP) vão mais longe e referem que será muito difícil convencer todas as associações setoriais que representam a chegar a um compromisso sobre o mesmo valor concreto.

Contrapartidas fiscais em discussão

Depois de o Governo ter aprovado o aumento do salário mínimo para 635 euros em 2020 sem acordo em concertação social, as associações patronais partem para esta discussão na expectativa de obterem apoios concretos à atividade das empresas, nomeadamente fiscais, já no próximo orçamento do Estado. 

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"Trata-se de criar condições para que a produtividade em Portugal cresça mais significativamente do que tem crescido nos últimos anos", disse Siza Vieira, numa rara declaração à entrada da reunião de concertação social.

"Precisamos de aumentar o investimento e de políticas públicas de apoio ao investimento, seja com instrumentos de financiamento público, seja através da fiscalidade dirigida às empresas. Precisamos de investir bastante na formação, de apoiar as políticas de inovação e de reduzir os custos de contexto das empresas", disse o ministro da Economia.

 

Notícia atualizada às 20:24 com mais declarações que explicam que esta será uma referência mínima se a economia crescer como o previsto.