"Em tempo de tsunami andamos a discutir a seca". A frase é de António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial (CIP), que procurou desvalorizar a discussão sobre o projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias, único ponto da reunião de concertação social desta quarta-feira, num cenário de incerteza económica.

Entre as matérias que as associações patronais dizem que gostavam de ter debatido está a das compensações por despedimento ou da reformulação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), explicou também João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio (CCP).

Questionado sobre o aumento da compensação por despedimento, que terá efeitos sobre o trabalho prestado desde outubro de 2013 (e não apenas para o trabalho futuro), como adiantou o Negócios com base nas explicações do deputado do PS que está a tratar do processo no Parlamento, Fernando José, João Vieira Lopes disse que colocou a questão ao Governo na reunião de concertação social.

"Perguntámos. O Governo respondeu-nos que iria estudar a interpretação. Colocámos a necessidade de ter maior precisão sobre como vão ser utilizadas as verbas do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e como vai ser calculado o desconto de IRC" para empresas que aumentem salários acima da média, disse o presidente da CCP.

"O Governo ficou de dar uma resposta sobre o assunto. A interpretação que nós demos foi a que historicamente sempre se fez", ou seja, um aumento da compensação por despedimento a partir do momento da publicação da nova lei, como aconteceu no programa de ajustamento (com uma norma transitória diferente). "O Governo disse que de uma forma geral também tinha essa ideia mas que neste momento não é muito claro, na Assembleia da República, [a interpretação] que o grupo parlamentar do PS tem", acrescentou Vieira Lopes.

Questionada sobre qual foi a intenção do Governo ao colocar no acordo o aumento das compensações por despedimento de 12 para 14 dias (o acordo não explica a que período se aplica) a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, não esclareceu.

"O Governo assinou o acordo com os parceiros sociais, um acordo que envolveu todos, e volto a felicitar todos por termos conseguido chegar a bom porto. Em relação a propostas mais concretas o que ficou combinado é que na próxima reunião de dia 23 [de novembro] temos dois temas: a concretização das medidas do acordo que precisam de ser regulamentadas e uma avaliação do acordo de formação".

Ana Mendes Godinho insiste que as verbas do fundo vão servir para financiar habitação dos jovens.

A proposta do PS de alterações ao Código do Trabalho foi apresentada dez dias depois da assinatura do acordo em concertação social, que estabelece simplesmente "o aumento da compensação por cessação de contrato de trabalho para 14 dias nas situações de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho".

O acordo foi assinado entre o Governo, a UGT e os patrões na véspera da apresentação do orçamento do Estado para 2023.

A CIP também já tinha contestado a conclusão.