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Mudança nas políticas activas de emprego começa já este ano

Para fazer face a uma crise inédita no mercado de trabalho, Portugal usou e abusou das políticas de apoio aos desempregados. Para o Governo, houve um desvirtuamento dos seus fins que é preciso corrigir de forma gradual.

12 de Janeiro de 2016 às 20:20
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É uma prioridade assumida no programa de Governo de António Costa e a intenção é que os primeiros reflexos dessa mudança se tornem visíveis ainda este ano: as políticas activas de emprego foram desvirtuadas por uma utilização abusiva nos últimos anos e têm de reorientar-se para as pessoas e para a criação efectiva de postos de trabalho. Os resultados na redução do desemprego são inquestionáveis, mas o Governo vê muitos indícios de falta de eficácia e de insustentabilidade a prazo. 

 

A intenção do Governo, disse ao Negócios fonte do Governo, é conduzir esta transformação gradual para evitar choques indesejados no mercado de trabalho. O Ministério do Trabalho não se compromete com uma data, mas garante que as primeiras mudanças chegarão ao terreno este ano.

 

São três os alvos do Governo: os polémicos Contratos de Emprego e Inserção, muito utilizados por IPSS e autarquias que mediante o pagamento de um complemento de 82 euros ao desempregado subsidiado, integra estas pessoas na equipa de trabalho. O problema para o Governo é que esta medida não está a conseguir tirar pessoas do desemprego, limitando-se a deixá-las trabalhar de forma temporária e sem perspectivas futuras.

 

Outra das prioridade do ministério de Vieira da Silva são os estágios, que se tornaram na via privilegiada de contratação de jovens (e não só) por parte das empresas. Acontece que, segundo o diagnóstico do governo, no final do estágio estas pessoas regressam ao desemprego.

 

Finalmente, a equipa da Praça de Londres está empenhada em travar as acções de formação de curta duração, que não conferem nenhum grau académico.

 

As políticas activas de emprego, que conforme o nome indica visam promover o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho, são essencialmente financiadas por fundos europeus. 

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