O Governo vai reduzir os incentivos à contratação permanente de jovens à procura de primeiro emprego. Mas a proposta que foi entregue aos parceiros sociais prevê que o desconto nas contribuições possa durar até cinco anos, em vez dos actuais três. Se o trabalhador mudar entretanto de emprego leva o desconto consigo, explicou esta quarta-feira aos jornalistas o secretário de Estado do Emprego.

"Até agora, se uma pessoa tinha esse apoio, se era despedida ou mudava de emprego, perdia o apoio. A partir de agora, a pessoa tem a garantia de que ao mudar de emprego, ou se perder esse emprego e depois encontrar outro, pode beneficiar desse apoio ao longo do tempo", explicou Miguel Cabrita, à margem de uma conferência sobre "o futuro do trabalho".

Se assim for, a contratação de um trabalhador que tenha tido um primeiro emprego ao abrigo deste desconto torna-se mais apetecível. E, se assim for, este deixa de ser um desconto exclusivo para o primeiro emprego, podendo abranger o segundo, o terceiro, ou todos os que possam ocorrer num prazo de cinco anos.

Globalmente, apesar do alargamento do prazo, a nova proposta é menos favorável ao empregador, tal como o Negócios explicou na edição desta quarta-feira. O regime actual, que agora vai ser revogado, previa uma isenção total (100%) de TSU por três anos. Quando a proposta do Governo entrar em vigor, o que se prevê que aconteça no final deste mês, a duração do incentivo é alargada para cinco anos, mas o desconto passa a ser de apenas 50%.

No caso dos desempregados de longa duração, o corte é ainda maior: em vez da isenção as empresas passam a poder ter 50% de desconto, durante os primeiros três anos. Além disso, deixam de estar elegíveis desempregados com menos de 35 anos.