O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira o aumento do salário mínimo nacional de 505 euros para 530 euros por mês, valor que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse que vai abranger 650 mil trabalhadores.

"Era um objectivo inscrito na política económica e social do Governo e foi concretizado no dia de hoje de forma a que possa ter plena aplicação" em Janeiro de 2016, afirmou o ministro da tutela, Vieira da Silva. 

O aumento do salário mínimo foi negociado em três reuniões de concertação social, mas o Governo não conseguiu o acordo de patrões nem de sindicatos.

"Foi desenhado um projecto de acordo de concertação que tinha por referência precisamente este valor, houve da parte dos parceiros um levantar de problemas, dúvidas, questões, mas houve também um entendimento muito generalizado que era possível construir um acorodo com este referencial de 530 euros", disse Vieira da Silva, no final da reunião.

"Isso implicava algumas medidas adicionais. Por razões que se prendem com a discussão desse tipo de apoios – estou a falar de uma redução para os trabalhadores abrangidos da taxa contributiva da responsabilidade dos empregadores num montante de 0,75 pontos – esse ponto já não mereceu acordo [da CGTP] e depois a exigência de alguns parceiros [algumas confederações patronais] de condicionarem esse acordo à unanimidade de todos os parceiros".  

No entanto, durante a conferência de imprensa, o ministro revelou que ainda acredita que seja possível um acordo sobre o valor para 2016.  "A questão do acordo para 2016 não está ainda totalmente fechada", disse.

No futuro, o ministro admite que nos próximos tempos volte a ser discutida a questão do desconto de 0,75 na Taxa Social Única.