Para aqueles que acham que Portugal tem demasiados contratados a prazo – um dos valores mais altos da União Europeia -, os últimos trimestres têm sido bastante positivos. A descida do desemprego tem sido acompanhada do crescimento do emprego, grande parte do qual ocupado por trabalhadores com contratos sem termo. Porém, o último trimestre deu alguns sinais noutro sentido.

Os dados publicados esta quarta-feira, 9 de Agosto, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para um aumento de quase 156 mil empregos por conta de outrem entre Abril e Junho deste ano face ao mesmo período de 2016. A esmagadora maioria desse crescimento líquido dos postos de trabalho vem do emprego sem termo (142 mil), enquanto os contratos a prazo deram uma ajuda muito menos relevante (menos de 16 mil). Uma diferença que poderia ser justificada por haver muito mais trabalhadores nos quadros do que a prazo, mas as variações percentuais contam a mesma história: enquanto os vínculos sem termo avançam 4,9% em termos homólogos, aqueles que têm termo definido apenas somam 2,2%.

Mesmo que se recue dois anos, a conclusão é semelhante. Dos 208 mil empregos por conta de outrem criados desde o segundo trimestre de 2015, perto de 166 mil (mais 5,7%) estão nos quadros, 29 mil estão a prazo (mais 4,2%).

Estes desenvolvimentos têm sido sublinhados pelo Governo. Ainda hoje, o ministro do Trabalho notou que "se compararmos com o mesmo trimestre do ano passado, o emprego com contratos duradouros, que não é emprego a prazo, cresceu 4,9%, mais que o emprego global," afirmou à RTP.

O gráfico mostra essa evolução em termos homólogos do emprego por conta de outrem:

No entanto, este segundo trimestre trouxe uma novidade. Numa lógica de comparação face ao trimestre anterior, a criação de emprego a prazo ultrapassou o emprego sem termo. Algo que não acontecia desde o segundo trimestre de 2015. Os postos de trabalho com termo avançaram 6,8%, enquanto os vínculos sem termo aumentaram apenas 0,9% (o grupo "outras situações", onde estão os falsos recibos verdes também cresceu 4%).

Estes dados deverão justificar-se com alterações sazonais no mercado de trabalho. Ou seja, o segundo trimestre é tipicamente uma altura de alívio no mercado de trabalho devido àquilo a que se chamam os empregos de Verão. Postos de trabalho temporários criados durante esta altura do ano para fazer face ao reforço de actividade, muitas vezes relacionada com a actividade turística.

Existem alguns sinais de que é esse o caso. Veja-se, por exemplo, que é no Algarve que a taxa de desemprego mais cai, recuando de 10,6% para 7,6% num só trimestre. Além disso, no que diz respeito ao emprego, a hotelaria e a restauração destacam-se claramente dos outros sectores, com um crescimento de 15% do seu número de trabalhadores. Mais 44,5 mil postos de trabalho. Quase metade do emprego criado face aos três meses anteriores.

A este propósito, pode também ser útil olhar para o emprego na agricultura, que aumentou 10,3% face ao trimestre anterior (mais 31 mil empregos). Uma actividade também com flutuação sazonal.  

O INE divulgou hoje a taxa de desemprego do segundo trimestre, que afundou para 8,8%, mostrando que a tendência continua a ser de alívio no mercado de trabalho.