O Governo manteve a proposta de contabilização de 2 anos, 9 meses e 18 dias para a progressão da carreira dos professores na reunião desta sexta-feira, dia 7 de Setembro.

À saída de uma reunião de três horas, que decorreu esta sexta-feira, dia 7 de Setembro, no Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que o Governo manteve a proposta de contabilizar apenas parte do tempo de serviço para os professores.

"É um desrespeito. É o último orçamento desta maioria e é este Governo, por via do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que tem de resolver esta questão", disse Mário Nogueira aos jornalistas.

Segundo Mário Nogueira, ladeado pelo secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, e de vários representantes dos professores (estiveram 11 estruturais sindicais na reunião), não há disponibilidade para discutir o tempo.

"Podemos discutir o prazo, podemos discutir o modo", disse o secretário-geral da Fenprof, recusando-se a abdicar da contagem integral do tempo de serviço dos professores que esteve congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.

Para os professores, o Governo "não cumpre a lei, não honra os compromissos que assina, não conta o tempo de serviço dos professores cumpriram".

No seguimento desta reunião, que Mário Nogueira apelidou de lamentável, e não estando previstos mais encontros entre as partes, os professores partem para várias formas de luta, incluindo uma greve de 4 dias, entre 1 e 4 de Outubro.

Antes disso, entre os dias de 17 e 21 deste mês, os professores vão realizar vários plenários – e os representantes dos trabalhadores apelam a uma forte participação. Mário Nogueira apelou ainda a fortes manifestações a 5 de Outubro (dia do professor) e durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

"É importante que o Governo faça com os professores o que fez com outras carreiras: que não discrimine. Não somos filhos de um Deus menor", disse.

Governo vai aplicar recuperação parcial do tempo de serviço em 2019

Sem o acordo dos sindicatos, o Governo vai avançar com um decreto-lei para pôr em prática já em Janeiro do próximo ano a proposta que tinha apresentado aos professores já em Janeiro de 2019.

Isto quer dizer que todos os professores que tiveram a contagem de tempo de serviço congelada entre 2011 e 2017 vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias a repercutir no escalão para o qual progridam a partir de 01 de Janeiro do próximo ano.

"O Governo vai avançar para a operacionalização desta proposta mesmo sem termos chegado a acordo", disse Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os sindicatos que representam os professores "foram irredutíveis" e não apresentaram nenhuma proposta que fosse ao encontro da proposta do executivo.

Segundo o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, avançar com esta bonificação para os professores vai custar 200 milhões de euros até 2022, que se somam aos 500 milhões já previstos com o descongelamento de carreiras na generalidade da Administração Pública.

"É um esforço financeiro muito significativo para o país", disse, acrescentando que a quase totalidade dos professores terá duas progressões na carreira até 2022 o que implica um aumento salarial médio de 4% em cada um dos próximos quatro anos.

Os últimos dados do Governo apontavam para um custo de 180 milhões com a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias, contra a estimativa (do executivo) de um custo que rondava os 635 milhões na reivindicação do sindicato.

A diferença de 20 milhões inclui professores que não estavam contabilizados inicialmente e que também vão usufruir desta bonificação: os professores que vão ser reposicionados e os que foram vinculados à carreira docente a 1 de Setembro deste ano (cerca de 3.500).

Os representantes dos professores reuniram-se com o ministro da Educação e os secretários de Estado da Educação, do Orçamento e da Administração Pública.