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PCP propõe que OE inclua transferência de verbas para a Madeira
O PCP vai propor a inclusão no Orçamento do Estado de propostas para autorizar o Governo a transferir verbas para a Madeira, destinadas a apoiar a reconstrução de infraestruturas destruídas pelo temporal de sábado passado, anunciou o líder da bancada comunista.
24 de Fevereiro de 2010 às 16:23
O PCP vai propor a inclusão no Orçamento do Estado de propostas para autorizar o Governo a transferir verbas para a Madeira, destinadas a apoiar a reconstrução de Infra-estruturas destruídas pelo temporal de sábado passado, anunciou o líder da bancada comunista.
“É absolutamente necessário que o Orçamento do Estado traduza a necessidade que vai haver de carrear recursos” para a Região Autónoma da Madeira, uma necessidade que deverá estender-se aos próximos anos, sublinhou o presidente do grupo parlamentar do PCP, Bernardino Soares, em conferência de imprensa.
Com esta proposta de alteração ao OE para 2010, hoje anunciada, o PCP pretende introduzir um artigo para prever a possibilidade do Governo de transferir para a Madeira "as verbas necessárias para comparticipar a reconstrução das infra-estruturas públicas destruídas ou danificadas", num valor a definir pelo Governo em articulação com as autoridades regionais madeirenses.
Outra medida defendida pelos comunistas passa pela “reafectação dos meios financeiros” dos apoios comunitários do QREN para apoiar a reconstrução de equipamentos públicos e privados e recuperar a actividade económica.
A proposta do PCP pretende ainda autorizar o Executivo a contratar crédito para responder à situação da Madeira.
Estas medidas são, destacou Bernardino Soares, semelhantes ao mecanismo que se utilizou em vários orçamentos para acudir à situação do terramoto no Faial no final da década de 1990.
O PCP afirma-se disponível para encontrar um consenso com as outras forças políticas sobre estas propostas.
No último balanço do Governo Regional sobre o temporal que atingiu a Madeira no sábado passado, as estimativas oficiais apontam para 42 mortos, tendo dado entrada na morgue 39 corpos, 37 dos quais foram já autopsiados.
“É absolutamente necessário que o Orçamento do Estado traduza a necessidade que vai haver de carrear recursos” para a Região Autónoma da Madeira, uma necessidade que deverá estender-se aos próximos anos, sublinhou o presidente do grupo parlamentar do PCP, Bernardino Soares, em conferência de imprensa.
Com esta proposta de alteração ao OE para 2010, hoje anunciada, o PCP pretende introduzir um artigo para prever a possibilidade do Governo de transferir para a Madeira "as verbas necessárias para comparticipar a reconstrução das infra-estruturas públicas destruídas ou danificadas", num valor a definir pelo Governo em articulação com as autoridades regionais madeirenses.
Outra medida defendida pelos comunistas passa pela “reafectação dos meios financeiros” dos apoios comunitários do QREN para apoiar a reconstrução de equipamentos públicos e privados e recuperar a actividade económica.
A proposta do PCP pretende ainda autorizar o Executivo a contratar crédito para responder à situação da Madeira.
Estas medidas são, destacou Bernardino Soares, semelhantes ao mecanismo que se utilizou em vários orçamentos para acudir à situação do terramoto no Faial no final da década de 1990.
O PCP afirma-se disponível para encontrar um consenso com as outras forças políticas sobre estas propostas.
No último balanço do Governo Regional sobre o temporal que atingiu a Madeira no sábado passado, as estimativas oficiais apontam para 42 mortos, tendo dado entrada na morgue 39 corpos, 37 dos quais foram já autopsiados.
