"A redução do número de alunos por turma é uma questão que nos preocupa e estamos a estudar a forma de intervenção para fazer de forma faseada ao longo dos próximos anos", afirmou Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas.

O governante admitiu que "é importante diminuir o número de alunos por turma" e que existem "constrangimentos".

Contudo, as alterações vão ser implementadas depois de "perceber a latitude de uma medida desta natureza não só financeira como pedagógica".

Condições para começar um ano lectivo tranquilo

O ministro da Educação considerou que há condições para "ter um ano lectivo tranquilo", sublinhando que os professores estão colocados e a tutela vai renovar contratos com quase três milhares de auxiliares.

"No penúltimo dia de agosto tínhamos todos os horários preenchidos, temos todos os professores nas escolas, ao contrário do que aconteceu no ano passado, e temos todas as condições para ter um ano lectivo tranquilo", afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues.

Questionado sobre a falta de pessoal não docente nas escolas, o governante adiantou que a tutela vai "renovar contratos de 2900 assistentes operacionais" e mantê-los nas mesmas escolas em que trabalharam no ano lectivo anterior.

Segundo o governante, com o corte de contratos de associação, o Ministério da Educação conseguiu "alocar recursos extras na escola pública e dar resposta, por exemplo, aos assistentes operacionais", esclarecendo que há dinheiro para o pessoal não docente em falta.

Ainda em relação aos contratos de associação, Tiago Brandão Rodrigues disse que os alunos que transitaram das escolas privadas, às quais foi cortado financiamento nesse âmbito, "foram recebidos sem nenhum tipo de problema nas escolas públicas da área da sua residência" e "todos os alunos tiveram vaga sem nenhum tipo de problema".

A oferta de manuais escolares para todos os alunos do primeiro ano do 1º ciclo é uma das novidades anunciadas pelo ministro da Educação para este ano lectivo, a par de um programa de promoção escolar destinado a "actuar precocemente na detecção de problemas" relativas a necessidades educativas especiais, explicou.

O Ministro da Educação e os seus dois secretários de Estado escolheram a Escola Fernando Casimiro Pereira da Silva, em Rio Maior, com alunos do primeiro ao terceiro ciclo do ensino básico, para assinalar o início do ano lectivo no país.