Alexandra Leitão (na foto), secretária de Estado Adjunta e da Educação, diz que o arranque do ano lectivo está a correr "bastante bem" e passa em revista as principais novidades. Os professores foram todos colocados ao mesmo tempo, não faltaram vagas nos jardins de infância para crianças com quatro anos e as poupanças com os contratos de  associação, garante, vão permitir contratar pessoal auxiliar para as escolas.  Quanto aos manuais escolares gratuitos, comenta as polémicas de pais que contestam a devolução obrigatória. A devolução, diz, é uma questão de princípio. Se não forem todos reutilizados no primeiro ano, isso não é o mais importante.

Que balanço faz deste  arranque do ano lectivo?

Está a correr bastante bem. Mas há sempre coisas a resolver. É um sistema muito pesado, com 1,2 milhões de crianças, 811 agrupamentos, cerca de 20 mil professores colocados, uma rede muito grande com infraestruturas em melhor ou pior estado e onde há sempre o que resolver.

Os sindicatos reconhecem que este ano, excepcionalmente, a contratação de professores correu pela positiva. Há ainda pontas soltas?

A lista de colocação dos contratados saiu a 30 de Agosto e temos um número muito pequeno de recursos. Historicamente pequeno porque foram colocados mais de sete mil professores e temos duas centenas de recursos. Este ano os professores foram todos colocados ao mesmo tempo e a 30 de Agosto estavam todos nas escolas para a maioria dos horários pedidos em meados do mês [pelas escolas]. Ainda assim, correm depois as reservas de recrutamento, cuja primeira saiu sexta-feira, 9 de Setembro, uma lista e que serve para colmatar horários surgidos entretanto. E os chamados horário-zero, cerca de 1.500 docentes, ficaram reduzidos a 600. São professores que, estando vinculados ao quadro, não têm lista atribuída.

Este ano a lei previa uma universalidade no pré-escolar para crianças a partir dos 4 anos. Houve vaga para todas?

Abrimos mais de 100 novas salas, mas não temos ainda os números exactos porque ainda há pais a decidir se os filhos ficam ou não onde foram colocados. há certos jardins de infância dentro de certos agrupamentos com muita lista de espera e outros , no mesmo agrupamento, que estão vazios. Se somarmos as vagas todas e os número de meninos, há lugar para todos O problema pode ser algum desencontro entre o local das vagas e a escola onde os pais querem colocar os filhos. Tem a ver com a localização física, com a fama que uma escola tem... O Ministério da Educação garante a vaga na rede pública, se os pais decidirem não deixar aí os filhos, então escolherão outra escola, em IPSS ou, [no sector] privado, ou cooperativo...

Verificou-se alguma confusão na colocação, com crianças de cinco anos sem vaga e outras, mais novas, com lugar no pré-escolar. Isso este resolvido em todas as escolas?

A ideia de universalização aos 4 anos ficou consagrada legislativamente num diploma do ano passado, sendo este o primeiro ano da sua aplicação efectiva. Estava na lei, mas não no terreno. E a partir do momento em que é universal, colocando em pé de igualdade crianças de 4 e de 5 anos, muitos agrupamentos deram preferencialmente a vaga em função dos outros critérios, por exemplo, que tivessem já lá irmãos. Aquilo que para nós sempre foi claro, foi que não podia haver nenhuma criança de 5 anos fora da rede pública. E não há. O que fizemos foi que se abriram salas para que lá ficassem os de 4 e os de cinco, o que aconteceu.

E para o ano, a ideia é alargar para os 3 anos?

Não me vou comprometer ainda, porque é um sistema muito grande. Temos de fazer contas, perceber quantas crianças são. Já há crianças de 3 anos na rede pública, às vezes em função de desistências dos mais velhos. Mas não me vou comprometer com isso neste momento.

Os cortes nos contratos de associação com algumas escolas privadas também marcou este início de ano. Diria que a questão está arrumada?

Essa é uma história com muitos episódios. A medida teve como base a ideia de que, onde há escola pública não há razão para pagar contratos de associação em início de ciclo. Sempre dissemos isso, mas sem prejuízo da manutenção das continuidades. E assegurámos que todas as crianças que por via de não haver contratos de associação em início de ciclo transitassem para a escola pública com tranquilidade. E há colégios que continuam a abrir em início de ciclo porque fizemos uma análise e concluímos que a rede [pública] era longe ou não comportava inteiramente aquelas crianças. O que verificámos ao longo destes meses de monitorização apertada e rigorosa, é que houve um aumento de inícios de ciclo na escola pública - 5º, 7º e 10º anos - ; houve depois colégios que por opção mantiveram as crianças em regime de puro privado e nada temos com isso; sabemos pelas notícias que há colégios que pediram algum tipo de quotizações os pais, é algo que está na sua iniciativa privada; e sabemos também que há duas escolas que encerraram. São colégios que vinham sofrendo dificuldades relevantes há vários anos, um deles, por exemplo, tinha 40 crianças em vários anos. Não ficamos satisfeitos por ver colégios a encerrar, há pessoas que vão para o desemprego, mas  esse é o maior problema, porque as crianças estão totalmente acauteladas. Está tudo pacificado e temos tido uma óptima colaboração com as câmaras municipais.

Os manuais escolares gratuitos são a grande novidade deste ano, mas há ainda dúvidas sobre a concretização da medida, nomeadamente sobre a obrigatoriedade de devolução no final do ano. Afinal, como se processará?

 De facto, o livro em princípio é para devolver no final do ano. Mas um aluno que possa perder, extraviar o livro, não vai ser penalizado por isso. Ainda estamos a alterar mentalidades. O livro é para usar plenamente, não é para abusar.

E o que é um livro em bom estado?

É um livro utilizado na sua plenitude, mas não estragado. Rasgado, queimado, cortado… Quando se diz que não vão poder escrever, para começar, as crianças do 1º ano escrevem sempre a lápis, é uma regra, e isso facilita. É verdade que apagar não é fácil e eles carregam muito [no lápis]. A regra é esta: se no primeiro ano não houver uma taxa de reutilização significativa, não tem nenhum problema. Isto é um processo a médio e longo prazo, um processo de mentalidades, de respeito pelo livro. E até de mentalização para aspectos de natureza ambiental. Tenho ouvido o argumento de que os mais e os menos desfavorecidos estão em pé de igualdade, mas depois a criança mais desfavorecida acaba por, se calhar, devolver o único livro que têm em casa. A resposta a isto, dou-a em duas palavras: bibliotecas escolares. São livros de aventuras, de ficção é que as vão fazer gostar da leitura. E gostava de saber quantas crianças revisitaram o seu livro do 1º ano. Se calhar em adultos sim, mas em criança não. E aí há um papel importante de ter uma bela rede de bibliotecas escolares.

Acredita que se vão reutilizar muitos? E quem é que os vai apagar? Os pais, antes de os devolverem?

O grupo de trabalho criado para o efeito está a trabalhar nisso. Numa primeira fase trabalhou na implementação da gratuitidade, numa segunda fase na ideia de reutilização e tem de entregar o seu relatório até fim de Novembro. Vamos estudar como é feito noutros países. Nós não somos percursores e essa análise pode nos dar algumas ideias. Dizem que há técnicas de autocolantes e depois escrever por cima, técnicas criativas para isto.

Admitindo que há reutilização, isso significa que os livros não vão mudar para o ano?

A ideia é que só mudem de seis em seis anos. Isso é um trabalho que desenvolvemos com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, porque a estabilidade do manual é um valor em sim mesmo. A nossa ideia é que não mudem. Às vezes mudar só o número da página onde está um mesmo exercício, para as crianças já é confuso. Temos uma convenção em vigor com a APEL e que, além do congelamento do preço para este ano lectivo, prevê também essa estabilidade.

Uma dificuldade identificada pelos vários actores na vida escolar é a falta de assistentes operacionais. Vão resolvê-la?

Neste momento está em curso o inicio de um procedimento que vai permitir umas centenas de assistentes operacionais para as escolas usando já, e congratulo-me com isso, algumas das poupanças feitas em sede de contratos de educação. Agora, o procedimento demora um pouco, é preciso lançar concursos, etc.

Já têm luz verde do Ministério das finanças?

Estamos a trabalhar com eles nesse sentido.

Quando chegarão às escolas?

É um procedimento concursal, que tem sempre as suas demoras, mas estamos a trabalhar e o facto de termos aqui uma folga orçamental, ajuda-nos a conversar com as Finanças nesta matéria.

Fala em "algumas centenas". Quantos, exactamente?

Vamos ver. Ficarão sempre aquém daquilo que os srs. directores precisam e nós temos noção disso, mas aqui tem de se encontrar um equilíbrio entre a própria sanidade financeira do sistema. Mas seguramente vão ajudar muito a colmatar algumas falhas. Além disso, estamos também a tentar fazer chegar às escolas já por mobilidade interna, vendo onde é que há escolas mais carenciadas e isso é mais imediato.

As escolas também se queixam muito de que os funcionários que estão de baixa prolongada não chegam a ser substituídos.

Isso é uma questão que complica muito. Esta é uma área onde há uma taxa de absentismo elevada. Não estou a culpar essas pessoas, pelo contrário, elas têm um trabalho muito pesado, muito difícil, o próprio facto de não serem muitos torna mais difícil para os que estão e há muitas situações de baixa.

E esses não podem ser substituídos?

Temos tentado substituir com recurso à mobilidade interna ou com recurso a pessoas que estão inscritas nos Centros de Emprego e vão colmatar estas dificuldades durante algum tempo.

Os sindicatos falam em necessidades de 6.000 pessoas.

Não quero entrar em polémica, mas isso não me parece. Temos um levantamento da direcção-geral dos Estabelecimentos Escolares que é bem mais modesto.

Pode dizer qual é esse levantamento?

Deixe-me confirmar os números e depois veremos.