O Ministério da Educação e Ciência vai atribuir 85.288 mil euros a cada turma dos segundo e terceiros ciclos do ensino básico e secundário das escolas privadas com ensino público contratualizado, que terão de reduzir turmas.

As condições constam do protocolo assinado entre o Ministério e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC) relativo aos contratos de associação para o ano escola de 2011/2012 e hoje divulgado.

O documento determina que os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo ficam sujeitos até ao final do ano lectivo de 2012/2013 a uma redução de turmas até 50% do número anteriormente acordado.

Segundo a cláusula sete do protocolo, as escolas que no ano escolar de 2011/2012 tenham reduzido o número de turmas em 50 por cento “não são objecto de qualquer redução no ano letivo seguinte”.

Ao longo do próximo ano escolar, será criada uma comissão para apurar o custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade.

Concluído esse estudo, o regime de financiamento será alterado a partir do ano letivo de 2012/2013, tendo em conta também o valor médio das retribuições do corpo docente, prevê o protocolo.

No documento, a tutela e o MEPEPC acordaram a reavaliação da rede de escolas do ensino particular a cooperativo com contrato de associação até ao final do ano letivo de 2012/2013.