"Demorado, mas com bom propósito". Foi assim que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, descreveu o acordo com o Governo sobre a recuperação do tempo dos professores.

"Foram praticamente 20 anos de luta em que a bandeira do não desistimos se cumpriu e alcançámos todos os nossos objetivos no que diz respeito à recuperação do tempo dos professores", disse Pedro Barreiros.

Segundo Pedro Barreiros, a proposta inclui a possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado de 2.393 dias e a recuperação vai ser feita de maneira faseada: 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias em cada um dos três anos seguintes (1 de julho de 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027), apontou.

"Com este calendário, o que podemos garantir é que no primeiro ano seja devolvido e contabilizado 50% da totalidade do tempo, e em dois anos e 10 meses será recuperada a totalidade do serviço congelado", esclareceu.

Além da recuperação do serviço, os professores visados também serão dispensados de vagas de acesso ao quinto e ao sétimo escalão. "Quisemos garantir que essa progressão vai ocorrer à data que os docentes reúnem condições e não aquilo que estava a acontecer até agora, onde havia casos de colegas que perdiam quase praticamente um ano do tempo de serviço". 

Além disso, a instituição sindical também abriu a porta a um novo processo de negociação sobre uma revisão da carreira dos docentes que estão no décimo escalão, não para efeitos de progressão, mas para que também estes possam ver o seu tempo de serviço "compensado" e progredir a eventuais novos escalões.

"O que confirmámos da parte do Ministério da Educação foi a disponibilidade na revisão da carreira [destes docentes] de poder equiparar os professores do topo da carreira de docente ao topo da carreira dos técnicos superiores da Administração Pública", concluiu Pedro Barreiros.

(Notícia atualizada no dia 22 de maio para corrigir número de dias congelados)