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Fenprof repudia declarações do ministro, que acusou sindicato de não ser parte da solução
"Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso", disse Mário Nogueira aos jornalistas, à saída da reunião negocial para a recuperação do tempo de serviço, que terminou sem acordo.
21 de Maio de 2024 às 23:54
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) repudiou hoje as declarações do ministro Fernando Alexandre, que acusou a organização sindical de não ser parte da solução, considerando que representou uma "facada na confiança" na tutela.
"Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso", disse Mário Nogueira aos jornalistas, à saída da reunião negocial para a recuperação do tempo de serviço, que terminou sem acordo.
O dirigente sindical referia-se às declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação que, ainda antes de receber a Fenprof, tinha considerado que a federação "nunca foi parte da solução" e disse duvidar, por vezes, que a educação e os professores sejam a "sua grande preocupação".
"Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, não tem o direito de fazer uma afirmação dessas", acrescentou Mário Nogueira, que considerou as declarações do ministro como "absolutamente execráveis".
Por outro lado, acusou ainda o ministro de ter tido uma atitude pouco democrática na forma como conduziu o último dia das negociações, por ter assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação ao final da manhã e ter apresentado essa última proposta às restantes organizações sindicais, sem qualquer margem para alterações.
"É a negação da negociação e é grave que essa negação seja feita pelo Ministério e por uma organização sindical que se presta a fazer este frete ao Ministério, que é criar um contexto em que os outros ou querem, ou paciência", lamentou.
Quanto ao conteúdo da proposta, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não poderia aceitar o documento, uma vez que a tutela mantém que a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias servem apenas para efeitos de progressão na carreira.
"Este é um acordo que exclui professores", disse o dirigente sindical, estimando que fiquem de fora cerca de 25.400 que já se encontram nos últimos escalões da carreira docente.
"Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos", justificou, questionando como é que alguém poderia assinar o acordo.
A proposta apresentada hoje pela tutela - que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 - foi aceite por sete das 12 organizações sindicais: a Federação Nacional da Educação (FNE), FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta - Fenprof, Stop, ASPL, Pró-Ordem e SEPLEU - vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
"Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso", disse Mário Nogueira aos jornalistas, à saída da reunião negocial para a recuperação do tempo de serviço, que terminou sem acordo.
"Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, não tem o direito de fazer uma afirmação dessas", acrescentou Mário Nogueira, que considerou as declarações do ministro como "absolutamente execráveis".
Por outro lado, acusou ainda o ministro de ter tido uma atitude pouco democrática na forma como conduziu o último dia das negociações, por ter assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação ao final da manhã e ter apresentado essa última proposta às restantes organizações sindicais, sem qualquer margem para alterações.
"É a negação da negociação e é grave que essa negação seja feita pelo Ministério e por uma organização sindical que se presta a fazer este frete ao Ministério, que é criar um contexto em que os outros ou querem, ou paciência", lamentou.
Quanto ao conteúdo da proposta, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não poderia aceitar o documento, uma vez que a tutela mantém que a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias servem apenas para efeitos de progressão na carreira.
"Este é um acordo que exclui professores", disse o dirigente sindical, estimando que fiquem de fora cerca de 25.400 que já se encontram nos últimos escalões da carreira docente.
"Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos", justificou, questionando como é que alguém poderia assinar o acordo.
A proposta apresentada hoje pela tutela - que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 - foi aceite por sete das 12 organizações sindicais: a Federação Nacional da Educação (FNE), FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta - Fenprof, Stop, ASPL, Pró-Ordem e SEPLEU - vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
