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S&P diz que Argentina já está em incumprimento

A agência de notação financeira Standard & Poor’s cortou o "rating" soberano da Argentina para "default selectivo".

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Argentina Defaults According to S&P: What Now?
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A S&P anunciou um corte da classificação da dívida de longo prazo da Argentina, para "incumprimento selectivo", numa altura em que as conversações com os credores – os fundos de cobertura de risco norte-americanos – lideradas pelo investidor Paul Singer, da Elliott Management Corp., se prolongaram para lá do "período de graça" dado ao país.

 

A Argentina está prestes a ultrapassar o prazo limite desta quarta-feira para pagar 539 milhões de dólares pelas obrigações relativas à dívida reestruturada em 2005 e em 2010, depois de um juiz norte-americano ter decretado que esse dinheiro não podia ser distribuído, a menos que também fosse feito o pagamento aos fundos de cobertura de risco (‘hedge funds’) da dívida em incumprimento.

 

O caso prolonga-se desde meados de Junho, quando o Supremo Tribunal dos Estados Unidos reafirmou a sentença do juiz Thomas Griesa de que a Argentina não poderia pagar os cupões devidos aos credores que aceitaram a reestruturação de 2005 e 2010 (e que representam 93% do total) sem antes pagar na totalidade a dívida e juros aos credores que recusaram as condições da reestruturação. Nestes 7% incluem-se dois fundos de investimento conhecidos por fazerem dinheiro exactamente neste tipo de negócio – o que tem levado o Governo de Cristina Krichner a apelidá-los de "abutres".

 

O prazo para o pagamento dos cupões (os tais 539 milhões de euros) acabou a 30 de Junho, mas a lei concede 30 dias de tolerância ao devedor, antes de se declarar um incumprimento. O prazo limite para o pagamento esgota-se assim à meia-noite desta quarta-feira em Nova Iorque [5h da manhã em Lisboa].

 

Os dois fundos credores que não aceitaram a reestruturação pretendem receber 1,33 mil milhões de dólares e têm a lei norte-americana do seu lado. A totalidade da dívida não reestruturada vale perto de 15 mil milhões de dólares.

 

A Argentina diz que não poderá pagar por várias razões, mas uma das principais é a de que uma das cláusulas dos contratos da dívida que foi reestruturada com perdas de até 70% para os credores estabelece que, pelo menos até ao final de 2014, o Estado argentino - liderado por Cristina Kirchner (na foto) - não poderá oferecer a outros credores condições melhores. Se o fizer, então terá de tratar todos por igual, e nesse caso passam a estar em causa pelo menos 120 mil milhões de dólares. A totalidade das reservas externas do País vale apenas 29 mil milhões.

 

(Notícia actualizada às 22h34)

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