No seu habitual espaço de opinião no Diário de Notícias, Mário Soares escreve hoje que “é óbvio que os partidos socialistas europeus devem seguir o exemplo” de François Hollande, candidato socialista à Presidência francesa, e dos sociais-democratas alemães “que já disseram que é indispensável não ratificar o Tratado”.

O antigo Presidente da República diz que novo Tratado “prejudica a alternância política” na Europa e “inviabiliza, por exemplo, a Europa social e os Estados sociais de cada um dos Estados-membros”.

Escreve que foi alertado pelo deputado João Galamba para o perigo em que incorrem os Estados se vierem a ratificar o novo tratado. Estando a votação no Parlamento marcada para a próxima semana, as palavras de Soares sugerem a probabilidade de novas dissidências na bancada de António José Seguro.

O líder do PS concorda com a ratificação do Tratado, ainda que defenda que as suas disposições centrais – em particular a “regra de ouro” que força os Governos a elaborarem Orçamentos equilibrados – devam ser inscritas na Lei de Enquadramento Orçamental por maioria absoluta (metade mais um dos deputados). Já o Governo pretende que a inscrição (e, consequentemente, eventual alteração) dessa regra exija aprovação de dois terços dos deputados, conferindo-lhe uma blindagem idêntica à garantida pela Constituição.