A rede SIRESP "revelou-se pouco resiliente em virtude de a interligação das estações base e a restante rede SIRESP ser feita com cabos de fibra óptica, maioritariamente suportados por traçado aéreo (postes) e de este ser particularmente vulnerável a situações de incêndio florestal", afirmou esta quarta-feira, 9 de Agosto, a ministra da Administração Interna.

A somar a isto junta-se o facto de ter havido, no dia do incêndio de Pedrógão, "um número excessivo de grupos de conversação, o que causou constrangimentos ao nível da capacidade disponível de rede, potenciando situações de saturação", admite também a ministra.

 

Estas conclusões decorrem do conjunto de informações sobre o que aconteceu no dia do incêndios relativas aos relatórios e estudos que têm vindo a ser pedidos pelo Governo. Constança Urbano de Sousa efectuou um balanço, numa conferencia de imprensa realizada esta tarde, e anunciou também que a determinou à secretaria-geral da Administração Interna, entidade gestora do SIRESP, que "inicie os procedimentos necessários à efectivação da aplicação de penalidades à SIRESP SA por falhas de disponibilidade e falhas de desempenho".

 

A ministra não especificou que penalidades estarão em cima da mesa, afirmando apenas que as mesmas decorrem do próprio contrato assinado com o Estado. "Existem responsabilidades que o próprio contrato prevê e que devem ser accionadas. Por isso determinei que a entidade gestora avance nesse sentido. As penalidades são as que resultam do próprio contrato, mas também da aplicação de princípios gerais do direito relativamente à responsabilidade civil".

 

Ou seja, em causa está o cumprimento do contrato do SIRESP com o Estado, mas também a própria "responsabilidade enquanto operadora, pelo funcionamento do sistema, tendo em consideração o parecer" solicitado à sociedade de advogados Linklaters, precisamente sobre o contrato do SIRESP com o Estado.

Faltou articulação na detecção dos problemas nas comunicações

Constança Urbano de Sousa não tem dúvidas: "Existiram inegáveis constrangimentos e falhas nas comunicações da rede SIRESP pelo facto de terem ardido cabos de fibra óptica de interligação de cinco estações-base" e isso apesar de as chamadas redes redundantes existentes "terem assegurado a comunicação, com limitações" entre os diversos operacionais.
As comunicações são, aliás, um dos grandes problemas detectados pelo Governo nestas conclusões preliminares. As falhas, diz a ministra, dificultaram as operações de controlo e comando, sendo que foram precisas 16 horas e 36 minutos "desde que a estação base de Pedrógão entrou em local até serem restabelecidas inteiramente as comunicações na zona por recurso à instalação da estação móvel". Ou seja, o plano B demorou e "não se mostrou adequado às exigências".

A somar a tudo isso, salienta também a ministra, faltou articulação entre a Protecção Civil, a secretaria-geral do ministério, a PSP e a GNR "no que diz respeito à detecção dos problemas nas comunicações e no acionamento e mobilização da estação móvel" o que conduziu a uma "excessiva morosidade na sua disponibilização".

E é ao nível das comunicações que o Governo quer agora trabalhar. Em Julho, o MAI começou já a trabalhar com o SIRESP no sentido de implementar "no curto prazo uma solução de redundância que permita assegurar as comunicações da rede, mesmo quando são destruídos os circuitos de comunicações".

(notícia actualizada às 20:00 com mais informação)