Todos são unânimes em afirmar que o aumento do salário mínimo nacional (SMN) vai dominar a primeira reunião de concertação social com o Governo socialista, que decorrerá na quinta-feira com as presenças do primeiro-ministro e do ministro do Trabalho, José Vieira da Silva.

O objectivo do executivo é o aumento progressivo do SMN até atingir 600 euros em 2019 e Vieira da Silva já disse que quer acordo, mas lembra que a última palavra é do Governo. Já anunciada é a discordância da CGTP, que considera "prioritária" a discussão sobre a matéria, mas "insuficiente" a proposta do Governo.

"Consideramos que através da negociação e do diálogo se pode perspectivar uma melhoria dessa proposta e estamos imbuídos desse espírito para, através da negociação, melhorar essa mesma proposta", disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, à Lusa.

Já o líder da UGT, Carlos Silva, considera a questão "urgentíssima", sublinhando que "esta celeridade na marcação [da reunião] tem muito a ver com o desejo que o Governo tem de chegar a acordo com os parceiros sociais sobre o salário mínimo nacional".

"Não é pela UGT que não haverá acordo em relação a essa matéria. [...] Se nós propomos 535 euros [já para Janeiro] e se o Governo propõe 530 euros, não será por nós que não há de haver acordo", disse Carlos Silva.

Do lado dos patrões, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, está "optimista" quanto à reunião e admite "que dessa discussão das propostas de cada parceiro [social] possa surgir a indicação de um valor para evolução do salário mínimo", adiantando que a proposta da CIP poderá ser inferior aos 530 euros [para Janeiro].

A CIP quer, contudo, que esse aumento seja discutido no âmbito de um debate mais alargado: "Só faz sentido discutir o salário mínimo no âmbito mais alargado de política de rendimentos e de acordo social para crescimento e competitividade do país em que esses e outros aspectos estejam referidos", afirmou António Saraiva.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considera a questão "importante e urgente" e alerta que a subida tem de ter em conta "vários aspectos, como o aumento da produtividade do país, a inflação e o crescimento da economia", pelo que os valores a encontrar têm de ser "razoáveis nesse enquadramento".

Já o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, nada adianta sobre o assunto: "Não antecipo nem salário mínimo, nem qual é a nossa posição, nem aquilo que vou dizer ao primeiro-ministro, porque não antecipo à comunicação social aquilo que vou dizer directamente ao primeiro-ministro".

Já sobre a sua expectativa quanto à reunião, João Machado considerou "que foi muito oportuno o primeiro-ministro" tê-la convocado e que "a questão do salário mínimo estava de facto a ser tratada na praça pública por partidos políticos e pela comunicação social sem ter ido primeiro ao lugar certo".

Também Carlos Silva classificou como "sinal positivo" o executivo "ter imediatamente convocado a comissão permanente de concertação social", " logo após a aprovação do seu programa de Governo na Assembleia da República", dizendo que tal mostra o "compromisso que o Governo quer assumir com os parceiros".

Já Arménio Carlos diz que "acima de tudo" é preciso "mudar o funcionamento da concertação social", pedindo mais "frontalidade e transparência" na discussão dos processos.

Para a mesa das negociações, patrões e sindicatos querem levar outros temas como a negociação colectiva, reversão dos salários da administração pública, propostas sobre concessões dos transportes urbanos, privatização da TAP, política de rendimentos, factores de competitividade e fiscalidade.

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, não se mostrou disponível para falar até ao momento, mas no fim-de-semana lamentou que o Governo tenha inicialmente "ignorado" a comissão permanente de concertação social, ao querer levar a discussão de temas como o salário mínimo, os feriados e o banco de horas para fora da esfera deste órgão.