Notícia
Sem acordo, professores aguardam proposta final para decidir sobre negociação suplementar
As organizações vão inquirir os profissionais sobre as alterações aos concursos e colocação, mas também sobre as futuras formas de contestação, estando em cima da mesa o recurso a novas greves.
23 de Fevereiro de 2023 às 22:51
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse hoje que a plataforma de nove estruturas sindicais vai esperar pela proposta final do Ministério da Educação, apesar de não ter havido avanços "nas questões mais graúdas".
Mário Nogueira falava aos jornalistas no final da última reunião do processo negocial com o Ministério da Educação sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente que, após cinco meses, terminou sem acordo.
Apesar de admitir alguns avanços face às propostas iniciais da tutela, o secretário-geral da Fenprof, disse que não houve uma aproximação às preocupações dos docentes naquelas que consideram as "questões mais graúdas".
Ainda assim, as organizações vão aguardar o diploma final do Ministério da Educação, que deverá ser enviado até quarta-feira, para decidirem, até quinta-feira, se pedem ou não a negociação suplementar.
Entre as questões que continuam por resolver, Mário Nogueira refere as ultrapassagens na vinculação, alertando a proposta da tutela deixa de fora quase cinco mil docentes que no final do ano passado tinham contratos ativos e, pelo menos, três anos de serviço.
Por outro lado, quanto aos tais avanços conseguidos na negociação, o dirigente sindical acrescentou que a tutela "deixa o que já estava", ou seja, recua em relação à proposta inicial, mas aproxima-se das regras atualmente em vigor.
Por esse motivo, Mário Nogueira sublinhou que, independentemente da decisão sobre o pedido de negociação suplementar, a contestação dos professores vai manter-se, até porque parece não haver abertura do Governo para discutir questões que consideram essenciais como a contagem do tempo de serviço.
"Naquilo que não tem a ver com a questão dos concursos, não houve absolutamente nada", disse, acrescentando que "este não é o momento para parar".
No final da reunião anterior, na sexta-feira, o ministro da Educação, João Costa, tinha dito à imprensa que existe uma "janela escancarada" para o Governo e organizações sindicais continuarem a discutir a valorização da carreira docente, sem especificar se essa discussão inclui a recuperação do tempo de serviço.
Questionado se o tema tinha estado hoje em cima da mesa, Mário Nogueira disse que o ministro justificou que estava apenas a comentar declarações do Presidente da República, não notando no governante abertura para negociar a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, matéria que os sindicatos já tinham dito ser uma linha vermelha.
As organizações vão, por isso, inquirir os profissionais sobre as alterações aos concursos e colocação, mas também sobre as futuras formas de contestação, estando em cima da mesa o recurso a novas greves, incluindo greves distritais ou regionais, ou greves às avaliações do 2.º ciclo.
Para já, está convocada uma greve por regiões para os dias 02 de março, nas escolas do norte e centro do país (acima de Coimbra) e no dia 03 a sul. "A partir, a palavra é dos professores", acrescentou Mário Nogueira.
"Se o Ministério quer dar resposta a grandes problemas que hoje há nas escolas de instabilidade do corpo docente, tem de perceber que não é assim que consegue", sublinhou ainda o dirigente sindical.
Mário Nogueira falava aos jornalistas no final da última reunião do processo negocial com o Ministério da Educação sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente que, após cinco meses, terminou sem acordo.
Ainda assim, as organizações vão aguardar o diploma final do Ministério da Educação, que deverá ser enviado até quarta-feira, para decidirem, até quinta-feira, se pedem ou não a negociação suplementar.
Entre as questões que continuam por resolver, Mário Nogueira refere as ultrapassagens na vinculação, alertando a proposta da tutela deixa de fora quase cinco mil docentes que no final do ano passado tinham contratos ativos e, pelo menos, três anos de serviço.
Por outro lado, quanto aos tais avanços conseguidos na negociação, o dirigente sindical acrescentou que a tutela "deixa o que já estava", ou seja, recua em relação à proposta inicial, mas aproxima-se das regras atualmente em vigor.
Por esse motivo, Mário Nogueira sublinhou que, independentemente da decisão sobre o pedido de negociação suplementar, a contestação dos professores vai manter-se, até porque parece não haver abertura do Governo para discutir questões que consideram essenciais como a contagem do tempo de serviço.
"Naquilo que não tem a ver com a questão dos concursos, não houve absolutamente nada", disse, acrescentando que "este não é o momento para parar".
No final da reunião anterior, na sexta-feira, o ministro da Educação, João Costa, tinha dito à imprensa que existe uma "janela escancarada" para o Governo e organizações sindicais continuarem a discutir a valorização da carreira docente, sem especificar se essa discussão inclui a recuperação do tempo de serviço.
Questionado se o tema tinha estado hoje em cima da mesa, Mário Nogueira disse que o ministro justificou que estava apenas a comentar declarações do Presidente da República, não notando no governante abertura para negociar a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, matéria que os sindicatos já tinham dito ser uma linha vermelha.
As organizações vão, por isso, inquirir os profissionais sobre as alterações aos concursos e colocação, mas também sobre as futuras formas de contestação, estando em cima da mesa o recurso a novas greves, incluindo greves distritais ou regionais, ou greves às avaliações do 2.º ciclo.
Para já, está convocada uma greve por regiões para os dias 02 de março, nas escolas do norte e centro do país (acima de Coimbra) e no dia 03 a sul. "A partir, a palavra é dos professores", acrescentou Mário Nogueira.
"Se o Ministério quer dar resposta a grandes problemas que hoje há nas escolas de instabilidade do corpo docente, tem de perceber que não é assim que consegue", sublinhou ainda o dirigente sindical.
