Notícia
Secretário de Estado da Justiça admite "contaminação política do Ministério Público"
O secretário de Estado da Justiça admite a existência, em casos pontuais, de uma contaminação política do Ministério Público. As declarações, feitas à Rádio Renascença, contrariam o comunicado emitido esta semana pelo Conselho Superior do Ministério Público.
05 de Março de 2010 às 16:10
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O secretário de Estado da Justiça admite a existência, em casos pontuais, de uma contaminação política do Ministério Público. As declarações, feitas à Rádio Renascença, contrariam o comunicado emitido esta semana pelo Conselho Superior do Ministério Público.
João Correia assume ter tido indícios - não provas - em alguns processos por si acompanhados, de que o poder judicial terá seguido uma agenda política, mas não indica situações concretas.
O secretário de Estado sublinha, contudo, que não é legítimo generalizar: “Em termos gerais, não corresponde à verdade. Não quer dizer que, pontualmente, não surja um ou outro caso claramente contaminado”.
“Não tenho nenhum caso a apontar. Como advogado, tive algumas suspeições”, revela, sublinhando que “não é legítimo generalizar isso para a magistratura, seja do Ministério Público seja judicial”.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reafirmou terça-feira a sua determinação em impedir a "contaminação do MP por considerações de ordem política" relativamente às posições processuais do procurador-geral da República ou que cada magistrado entenda tomar relativamente ao caso Face Oculta.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, desafiou já o secretário de Estado a revelar as suspeitas que teve ou tem sobre a alegada contaminação política, em casos pontuais.
“Levanta-se mais uma vez a dúvida e vivemos num país cheio de dúvidas”, refere João Palma, também em declarações à Rádio Renascença.
Já ontem o Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou que alguns magistrados em Portugal “têm agenda política” e criticou por isso a posição defendida Conselho Superior do Ministério Público.
“Se o comunicado [do CSMP] refere que não há contaminação política do Ministério Público, não se de deve estar a referir ao Ministério Público de Portugal”, disse Marinho Pinto na Comissão de Acompanhamento do Fenómeno da Corrupção na Assembleia da República.
João Correia assume ter tido indícios - não provas - em alguns processos por si acompanhados, de que o poder judicial terá seguido uma agenda política, mas não indica situações concretas.
“Não tenho nenhum caso a apontar. Como advogado, tive algumas suspeições”, revela, sublinhando que “não é legítimo generalizar isso para a magistratura, seja do Ministério Público seja judicial”.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reafirmou terça-feira a sua determinação em impedir a "contaminação do MP por considerações de ordem política" relativamente às posições processuais do procurador-geral da República ou que cada magistrado entenda tomar relativamente ao caso Face Oculta.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, desafiou já o secretário de Estado a revelar as suspeitas que teve ou tem sobre a alegada contaminação política, em casos pontuais.
“Levanta-se mais uma vez a dúvida e vivemos num país cheio de dúvidas”, refere João Palma, também em declarações à Rádio Renascença.
Já ontem o Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou que alguns magistrados em Portugal “têm agenda política” e criticou por isso a posição defendida Conselho Superior do Ministério Público.
“Se o comunicado [do CSMP] refere que não há contaminação política do Ministério Público, não se de deve estar a referir ao Ministério Público de Portugal”, disse Marinho Pinto na Comissão de Acompanhamento do Fenómeno da Corrupção na Assembleia da República.
