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Saúde aumenta maior parte das taxas moderadoras

A partir de 1 de Fevereiro, se precisar de ir a um hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prepare-se para pagar mais. O Ministério da Saúde actualizou a tabela das taxas moderadoras.

16 de Janeiro de 2009 às 00:01
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A partir de 1 de Fevereiro, se precisar de ir a um hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prepare-se para pagar mais. O Ministério da Saúde actualizou a tabela das taxas moderadoras.

As subidas nos actos mais comuns são, regra geral, de cinco, dez ou vinte cêntimos. Contudo, embora refira a inflação como factor de actualização, o Ministério da Saúde acabou por subir alguns dos preços acima da taxa de inflação.

Numa portaria ontem publicada em "Diário da República" e datada do passado dia 8, o Ministério indica que as taxas em vigor "encontram-se desactualizadas, quer quanto ao valor, quer quanto à tipologia dos actos, pelo que se torna necessário proceder à sua revisão".

Em 2008, a inflação em Portugal foi de 2,6%. Ficam abaixo desse valor os aumentos nas consultas em hospitais centrais e centros de saúde (cujas taxas moderadoras crescem 2,3%), mas ultrapassam essa referência as consultas em hospitais distritais (cuja taxa moderadora sobe 3,4% em Fevereiro). Se quiser fazer uma ecografia no SNS, também pagará acima da inflação.

Há alguns casos de taxas inalteradas. A intubação do tubo digestivo, por exemplo, continua a pagar a mesma taxa moderadora, de 1,30 euros. O preço também não é alterado no electrocardiograma simples (cuja taxa é de um euro, e assim permanece). E há uma situação excepcional, já anunciada no ano passado pelo Governo, que reduz para metade a taxa da cirurgia de ambulatório. Por forma a desincentivar os internamentos (e aliviar as despesas dos hospitais públicos), o Ministério decidiu baixar de 10,20 para 5,20 euros a taxa deste tipo de cirurgia. Os valores das taxas moderadoras são actualizados anualmente, e na tabela anterior o Governo baseou-se numa taxa de inflação de 2,1%.

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