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"Alguns magistrados têm agenda política"

O Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que alguns magistrados em Portugal "têm agenda política" e criticou por isso a posição defendida Conselho Superior do Ministério Público, que defendeu esta semana que "não há contaminação política do Ministério Público".

04 de Março de 2010 às 20:54
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O Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que alguns magistrados em Portugal “têm agenda política” e criticou por isso a posição defendida Conselho Superior do Ministério Público, que defendeu esta semana que “não há contaminação política do Ministério Público”.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reafirmou terça-feira a sua determinação em impedir a "contaminação do MP por considerações de ordem política" relativamente às posições processuais do procurador-geral da República ou que cada magistrado entenda tomar relativamente ao caso Face Oculta.

“Se o comunicado [do CSMP] refere que não há contaminação política do Ministério Público, não se de deve estar a referir ao Ministério Público de Portugal”, disse Marinho Pinto na Comissão de Acompanhamento do Fenómeno da Corrupção na Assembleia da República

Marinho Pinto reiterou críticas à justiça e afirmou mesmo que “alguns magistrados têm agenda política”.

No comunicado de terça-feira, "o Conselho Superior do Ministério Público reafirma a sua determinação em impedir a contaminação do Ministério Público por considerações de índole política, em cumprir e preservar os procedimentos decisórios próprios e em não admitir que se insinuem motivações extra jurídicas para as posições processuais que o procurador geral da República ou cada magistrado entenda tomar de acordo com a Constituição e a Lei".

Na comissão desta tarde, o bastonário afirmou que “a destruição das escutas é um problema e isso dá para ter uma ideia da decadência da justiça” em Portugal.

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