Notícia
Quarenta e cinco autarquias em desequilíbrio financeiro recorrem à linha de crédito
Um total de 45 dos 53 municípios em desequilíbrio financeiro estrutural vão recorrer à linha de crédito de mil milhões de euros acordada com o Governo, disse hoje à Lusa o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
05 de Junho de 2012 às 19:52
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Quarenta e cinco dos 53 municípios em desequilíbrio financeiro estrutural vão recorrer à linha de crédito de mil milhões de euros acordada com o Governo, disse hoje à Lusa o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Segundo Artur Trindade, apenas Alcanena, Alpiarça, Castanheira de Pera, Fornos de Algodres, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça e Vouzela não vão candidatar-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) - no âmbito do qual está prevista a linha de financiamento - por não terem dívida de curto prazo.
O responsável calculou que, no total, serão cerca de uma centena os municípios que têm dívida a curto prazo, mas referiu que, na maioria dos casos, esta "vai ser coberta" pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários, cujo montante deve ser canalizado para a amortização da dívida, de acordo com a lei.
A linha de financiamento de um milhão de euros, que visa pagar as dívidas a fornecedores superiores a 90 dias, abrangendo todo o passivo de curto prazo, oferece, de acordo com Artur Trindade, "uma taxa de juro boa", de 2,2%, e um período de amortização também satisfatório (20 anos) no caso dos municípios em desequilíbrio financeiro.
Nos restantes casos, é oferecida uma "taxa ligeiramente superior" e um período de 14 anos.
O secretário-geral da ANMP explicou que são "muito poucos" os concelhos que terão de actualizar as taxas municipais por recorrerem à linha de crédito para pagamento de dívidas, uma vez que grande parte das câmaras que vão candidatar-se ao PAEL já cobram os valores máximos dos impostos municipais
Artur Trindade referiu que só seis das 53 autarquias em desequilíbrio estrutural é que ainda não aplicam as taxas máximas de impostos. Além disso, as autarquias que ainda não cobram as taxas máximas iriam, com certeza, aumentá-las por causa da crise, mesmo que não contraíssem empréstimo ao abrigo daquela linha de financiamento, sustentou o dirigente da ANMP.
O responsável considerou que esta é também uma forma de tornar mais justa a cobrança de impostos.
Segundo Artur Trindade, apenas Alcanena, Alpiarça, Castanheira de Pera, Fornos de Algodres, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça e Vouzela não vão candidatar-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) - no âmbito do qual está prevista a linha de financiamento - por não terem dívida de curto prazo.
A linha de financiamento de um milhão de euros, que visa pagar as dívidas a fornecedores superiores a 90 dias, abrangendo todo o passivo de curto prazo, oferece, de acordo com Artur Trindade, "uma taxa de juro boa", de 2,2%, e um período de amortização também satisfatório (20 anos) no caso dos municípios em desequilíbrio financeiro.
Nos restantes casos, é oferecida uma "taxa ligeiramente superior" e um período de 14 anos.
O secretário-geral da ANMP explicou que são "muito poucos" os concelhos que terão de actualizar as taxas municipais por recorrerem à linha de crédito para pagamento de dívidas, uma vez que grande parte das câmaras que vão candidatar-se ao PAEL já cobram os valores máximos dos impostos municipais
Artur Trindade referiu que só seis das 53 autarquias em desequilíbrio estrutural é que ainda não aplicam as taxas máximas de impostos. Além disso, as autarquias que ainda não cobram as taxas máximas iriam, com certeza, aumentá-las por causa da crise, mesmo que não contraíssem empréstimo ao abrigo daquela linha de financiamento, sustentou o dirigente da ANMP.
O responsável considerou que esta é também uma forma de tornar mais justa a cobrança de impostos.
