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PSD insiste em pacto sobre IRS. Governo deixa PSD a falar sozinho

Os sociais-democratas dizem que este debate "encerra a verdadeira oportunidade de a maioria socialista dizer ao país se quer ou não baixar impostos já em 2023", mas nenhum membro do Governo está presente no Parlamento.

António Cotrim / Lusa
20 de Setembro de 2023 às 15:57
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Para dar o pontapé de saída ao debate sobre o pacote fiscal do PSD, o líder da bancada parlamentar social-democrata Joaquim Miranda Sarmento lembrou as propostas do partido para alívio fiscal e deixou críticas ao Executivo. Voltou a apelar a um "abalo de consicência" dos Governo para aceitar a proposta, mas nenhum membro do Executivo está presente no plenário para ouvir os apelos da oposição.

Na ordem dos trabalhos para a sessão plenária desta quarta-feira estavam previstos 30 minutos de intervenção do Governo, mas não houve ainda qualquer intervenção do Executivo uma vez que a bancada que lhe está destinada encontra-se, até ao momento, vazia. O Governo estará durante os próximos dois dias em Leiria onde decorrerá esta quinta-feira o Conselho de Ministros no âmbito da iniciativa "Governo mais próximo".

Miranda Sarmento não poupou críticas e atacou o ministro das Finanças, Fernando Medina, caracterizando-o como o "grande cobrador de impostos" e que é "talvez a única área da governação em que este governo socialista tem sucesso, nunca os portugueses entregaram ao Estado uma tão grande parte do seu rendimento".

O deputado social-democrata enumerou todas as medidas que estão em cima da mesa no pacote fiscal apresentado pelo partido, mas antes lembrou as contas nacionais e o excedente já registado este ano como argumentos por trás da viabilidade da execução das propostas. "Em sete meses, só em impostos, o Governo já leva mais 2 mil milhões de euros do que aquilo que previa cobrar no ano todo. Mas as famílias e as empresas enfrentam cada vez mais dificuldades", frisou.

Depois, então, explicou as propostas descrevendo-as como "uma alternativa equilibrada" que não "prejudica as contas públicas" e acrescentou que o "PSD quer dar às famílias e às empresas a liberdade financeira para melhorarem a sua vida, mas o Governo socialista não quer e não deixa". 

Miranda Sarmento sublinhou que os "portugueses têm empobrecido, em termos reais e, quando comparados, com praticamente todos os países da União Europeia, especialmente com aqueles que, com os rendimentos mais semelhantes" e lembrou o crescimento de jovens qualificados que têm emigrado "de forma alarmante". 

"Este debate encerra a verdadeira oportunidade de a maioria socialista dizer ao país se quer ou não baixar impostos já em 2023. É o teste de algodão do PS que talvez tenha, na 25ª hora, um abalo de consciência", concluiu Miranda Sarmento.

Recorde-se que o PSD propõe a descida do IRS em todos os escalões à exceção do último, a atualização dos limites dos escalões do IRS, um reforço do IRS Jovem através da descida do imposto pago pelos trabalhadores até aos 35 anos e quer benefícios fiscais através da isenção de prémios de produtividade.

(atualizado às 16:15)
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