Depois de, na segunda-feira, Luís Montenegro ter anunciado um "novo programa global fiscal" para o país, o vice-presidente e o líder da bancada parlamentar dos sociais-democratas vieram dar explicações sobre as medidas e desafiar o partido do Governo. "O Partido Socialista vai ou não aceitar reduzir os impostos sobre os portugueses?", questionou António Leitão Amaro.

Tal como o líder do partido já tinha reiterado durante o anúncio na tradicional Festa do Pontal, Leitão Amaro insistiu que o objetivo geral do pacote é "reduzir a carga fiscal para todos os portugueses" com "ênfase especial na classe média, especialmente fustigada pelo recorde de carga fiscal trazido pelos governos socialistas".

As medidas anunciadas pelo líder do PSD incluem a redução, já este ano, do IRS das famílias em 1.200 milhões de euros, que seria financiada, de acordo com o vice-presidente do PSD, através do "excesso de receita fiscal que o Estado, pela mão do Partido Socialista, está a cobrar aos portugueses face ao que estava previsto no Orçamento do Estado". "Fizemos essa conta. Esse excesso estima-se entre 2.100 milhões de euros e 2.500 milhões de euros", acrescentou.

A redução da taxa do IRS para jovens foi também anunciada por Montenegro na segunda-feira e explicada por Leitão Amaro.ê nesta mudança uma "redução extraordinária, muito forte, mas que é um sinal que o país precisa de dar de reduzir os impostos sobre os jovens para que os jovens qualificados parem de sair como estão a sair".

O PSD pretende que o IRS Jovem corte, até aos 35 anos de idade, o imposto em "dois terços", à exceção do último escalão. Isto é, "quem no primeiro escalão pagasse cerca de 15% passa a pagar cerca de 5%, no quinto escalão reduz de 30% para cerca de 10% de taxa de IRS, no oitavo escalão, dos 45% para 15%".

Além do IRS Jovem e da descida transversal do IRS, o PSD propõe como "medida estrutural de longo prazo" o alinhamento dos escalões de IRS com a taxa de inflação "para impedir aumentos de IRS encapotados" como "o Governo Socialista tem feito". "Aconteceu isso no ano de 2022, o Conselho de Finanças Públicas diz que o Governo aumentou ou os portugueses tiveram que pagar mais de 500 milhões de euros por causa da não atualização dos escalões à inflação", referiu Leitão Amaro.

Sobre a proposta relativa à isenção fiscal dos prémios de produtividade, o vice do PSD defendeu que esta é uma opção para estimular os trabalhadores retirando a "penalização fiscal para aqueles que decidem fazer mais".

"Os portugueses pagam demasiados impostos, mas o PSD tem uma solução: baixar impostos já no quadro de uma reforma fiscal de fundo", concluiu Leitão Amaro.

Debate potestativo marcado para setembro

O vice-presidente da bancada social-democrata Joaquim Miranda Sarmento anunciou que ficou marcado um debate potestativo para o dia 20 de setembro na Assembleia da República em que as cinco propostas do novo pacote serão apresentadas. Antes, o grupo parlamentar encarregar-se-á de transformar as propostas em iniciativas legislativas.

Miranda Sarmento diz que no dia do debate será possível perceber se o PS "quer mesmo baixar os impostos às famílias ou, se pelo contrário, continua enredado em politiquice, continua enredado em desculpas e continua a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e para engordar os cofres do Estado".