Depois da explicação e dos desafios deixados pelo PSD na manhã desta quarta-feira relativamente ao novo pacote fiscal proposto pelos sociais-democratas, o secretário-geral adjunto do PS João Torres respondeu à proposta e não poupou nas críticas. O socialista caracterizou as propostas como "um logro", incoerentes, assentes "na mentira da apropriação do excesso de receita fiscal".

Em conferência de imprensa na sede do partido, João Torres começou por defender que as medidas postas em cima da mesa pelo PSD "prejudicam a carreira contributiva dos trabalhadores e até potencialmente a sua proteção social". Além disso, "limitam a ação do Estado para responder aos momentos de maior dificuldade e a situações de natureza inesperada".

Propostas "enfermam de sete pecados capitais"

Ao longo do discurso, a palavra "logro" foi a mais repetida pelo secretário-geral adjunto dos socialistas que reiterou também que a descida do IRS é um debate ao qual os sociais-democratas chegaram tarde. João Torres afirmou também que as propostas "enfermam de sete pecados capitais", os quais foram detalhados durante a declaração.

Um dos "pecados" da proposta do PSD, diz João Torres, é mentir relativamente à apropriação do excesso de receita fiscal. o socialista apontou para "os apoios diretos a pessoas" de 5,7 mil milhões de euros em 2022 e 1,2 mil milhões de euros até junho deste ano, como prova contrária à apropriação de qualquer receita fiscal por parte do Estado.

Outro "pecado capital" diz respeito ao facto de o conjunto de propostas apresentadas "ser regressivo em matéria de IRS". "A alteração de taxas que é sugerida pelo maior partido da oposição tende a beneficiar proporcionalmente mais os salários mais elevados, e, falo do nosso ponto de vista, em excesso. Quanto maior o salário do trabalhador, com a proposta do PSD, maior a redução nominal e proporcional de impostos", defendeu João Torres.

Sobre as propostas sociais-democratas direcionadas aos jovens, o socialista aponta a medida como "profundamente enganadora". "Nos últimos anos, a taxa média efetiva de IRS no conjunto do nosso país ronda os 13%. Propor uma taxa máxima de 15% no IRS jovem é apenas esconder aquela que é a verdadeira intenção do PSD com este pacote de medidas, diminuir os impostos nos salários mais altos", apontou.

Em relação à proposta sobre os benefícios fiscais para prémios de produtividade, os socialistas consideram que é uma forma de "desviar rendimento dos salários para prémios como medida para aumentar a produtividade do país". João Torres diz que os desafios da produtividade podem, antes, ser superados através "das qualificações do investimento ou mesmo da aposta na tecnologia".

Medidas são "enganadoras" e uma "cambalhota política"

A proposta irá a debate na Assembleia da República no dia 20 de setembro. Questionado sobre se o Partido Socialista se posicionará ou não a favor de alguma das medidas, João Torres não adiantou qualquer resposta definitiva, mas voltou a tecer duras críticas que indiciam qual será a postura do seu partido em plenário.

Diz que o partido "não deixará de analisar essas propostas", mas insistiu que pela análise que já fizeram que as mudanças apresentadas "são enganadoras e não vão ao encontro daquela que devem ser, ou daquelas que devem ser, as prioridades do país no que diz respeito à descida do IRS".

Voltou, tal como já tinha feito o dirigente Porfírio Silva nesta terça-feira, a caracterizar a ação social democrata como uma "cambalhota política face àquela que era a estratégia essencial que apresentava aos portugueses nas eleições legislativas de 2022" em relação "à priorização da descida do IRC".