O Partido Socialista (PS) acusou esta quarta-feira o Partido Social Democrata (PSD) de "andar ao sabor do vento" no que toca à descida da carga fiscal e remeteu esse debate sobre eventuais mexidas nos impostos para o Orçamento do Estado do próximo ano (OE2024), que deverá ser entregue no dia 10 de outubro.

"Se o que está em causa é o PSD competir com os restantes partidos da direita, isso interessa muito pouco. Os portugueses esperam que o PSD não se deixe condicionar e que não se deixe embrulhar na agenda dos partidos minoritários e radicais e que não ande ao sabor do vento numa matéria tão importante como a fiscalidade", referiu o deputado socialista Ivan Gonçalves, no debate requerido pelo PSD com o tema "Redução de Impostos".

Em causa estão cinco propostas para reduzir impostos, que tinham já sido anunciadas pelo presidente social-democrata, Luís Montenegro, na Festa do Pontal. Entre elas está a descida do IRS em 1.200 milhões de euros em 2023 e 2024, com a redução das taxas marginais de todos os escalões, à exceção do último.

Além disso, o PSD propõe também a redução da taxa máxima de 15% para o IRS dos jovens até aos 35 anos, a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, a criação de um mecanismo para que o Parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal e isenções de IRS e TSU para os prémios de produtividade com um valor até 6% da remuneração base anual.

No debate dessas propostas, Ivan Gonçalves afirmou que o PSD está a propor "o que nunca defendeu antes" e "quer fazer o que não fez enquanto foi Governo". "Porque é que o PSD defende hoje o contrário do que defendia quando se apresentou a eleições há um ano e alguns meses? Porque é que quebram hoje o compromisso com os eleitores que os elegeram? É por pressão do partidos à sua direita?", questionou.

Para o PS, o alívio fiscal proposto pelo PSD pode ser explicado pelo facto de o PSD se sentir "pressionado pela moção de censura do Chega", que assinalou esta terça-feira o regresso do primeiro-ministro, António Costa, ao Parlamento, ou "por causa da agenda da Iniciativa Liberal, de desmantelamento do Estado Social, para quem os impostos são inúteis".

Ivan Gonçalves avançou ainda com outra possível explicação para as propostas social-democratas. "Será que o motivo que leva o PSD a mudar de posição é o facto de saber que o OE2024 já vai contar com uma diminuição do IRS, tal como o Governo anunciou e como tem feito ao longo dos últimos anos?", questionou.

"Aquilo que o PSD parece que está a fazer hoje é um número político, muito básico até, que tenta aparecer na fotografia de uma redução de impostos, que já sabe que vai acontecer", realçou, sublinhando que "é quando se discute o OE que devemos discutir a fiscalidade que queremos para que seja possível ter o nível de serviços públicos que desejamos", concluiu, atirando o debate sobre redução de impostos para outubro.