A última proposta da presidência luxemburguesa aumenta em 800 milhões de euros a verba concedida a Portugal nas Perspectivas Financeiras 2007-2013, garantiu ao «Diário de Notícias» fonte próxima das negociações.

A ser aceite hoje pelo Conselho Europeu, isto colocaria em 17% as perdas portuguesas no próximo orçamento comunitário, um ponto percentual acima do valor considerado por Lisboa como limite mínimo para um acordo (redução de 18% face a 2000-2006, qualquer coisa como 4,5 mil milhões de euros).

Seja qual for o resultado do Conselho Europeu de Bruxelas, Portugal receberá sempre menos dinheiro. Por dia, em média, o País está a obter da UE algo como 9,7 milhões de euros.

O terceiro quadro comunitário de apoio (QCAIII), que respeita aos anos entre 2000 e 2006, representa uma verba total de 25 mil milhões de euros em fundos estruturais e de coesão (sublinhe-se que estes números não são exactos e devem ser interpretados como ordens de grandeza).

Caso a negociação na cimeira de Bruxelas se conclua na linha da proposta que a presidência luxemburguesa vai apresentar hoje, Portugal conseguiria, no próximo quadro comunitário, uma verba global da ordem de 20,8 mil milhões de euros, o que mesmo assim daria 8,14 milhões de euros diários durante esses sete anos.

Esta referência não deverá ser contestada pelos países que queriam limitar o orçamento comunitário a 1% do rendimento nacional bruto (RNB), o que implicaria para Portugal cortes de 25%.

A redução inevitável das verbas concedidas a Portugal tem a ver com dois factores por um lado, há mais países a receber fundos europeus e, nomeadamente, do fundo de coesão (que representa um quinto dos fundos estruturais), devido ao alargamento; por outro lado, algumas regiões portuguesas, como Lisboa, ultrapassaram o rendimento médio que lhes permite acesso total ao fundo de coesão. Só com este segundo efeito, as perdas portuguesas seriam superiores a 2,5 mil milhões de euros (ou 10% do QCAIII).

A presidência luxemburguesa admitiu ontem que a proposta para Portugal tinha sido melhorada. Segundo o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, «o caso de Portugal é especial».

Juncker, que falava perante uma comissão do parlamento europeu, admitiu que apesar de ter sido revista em alta, a sua proposta poderia não ser ainda «suficientemente elevada» para o governo português.