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Portugal, Alemanha e Eslovénia apresentam hoje programa comum das presidências da UE
Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Alemanha e Eslovénia apresentam esta tarde, em Berlim, o programa comum das três próximas presidências semestrais da UE, que dá prioridade ao relançamento do Tratado Constitucional e às reformas económic
05 de Dezembro de 2006 às 09:51
Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Alemanha e Eslovénia apresentam esta tarde, em Berlim, o programa comum das três próximas presidências semestrais da UE, que dá prioridade ao relançamento do Tratado Constitucional e às reformas económicas nos Estados-membros.
O programa, a divulgar pelo ministro português Luís Amado e pelos seus homólogos alemão, Frank-Walter Steinmeier, e esloveno, Dimitrij Rupel, tem ainda como principais vectores a política europeia de asilo e imigração e o reforço do papel da UE no mundo.
O "Trio de Presidências da UE" é iniciado pela Alemanha, a 1 de Janeiro de 2007, prossegue com Portugal, no segundo semestre do mesmo ano, e é concluído pela Eslovénia, nos primeiros seis meses de 2008.
O documento, de 59 páginas, a que a Lusa teve acesso em meados de Novembro, em Bruxelas, está dividido em três partes: Enquadramento Estratégico, Prioridades e Programa Abrangente.
Nestes capítulos, definem-se as matérias que deverão merecer a atenção dos países responsáveis pela condução da UE no próximo ano e meio.
No final da sua presidência, a Alemanha apresentará um relatório para tentar impulsionar a resolução do actual impasse em torno da aprovação da Constituição Europeia, "chumbada" em 2005 em referendos na França e na Holanda.
O documento sublinha a necessidade de aplicar a chamada Estratégia de Lisboa, no sentido de reforçar a competitividade, a criação de empregos e o crescimento económico da Europa face aos principais concorrentes internacionais.
As três presidências querem também promover uma "abordagem global" dos problemas ligados aos fluxos migratórios e à protecção das fronteiras externas da UE.
No que respeita ao "aumento do papel externo da UE", os três países afirmam que darão "particular importância" ao fortalecimento das relações com os Estados Unidos e outros parceiros estratégicos.
Além disso, comprometem-se a preparar a segunda Cimeira Europa- África, previsivelmente em Lisboa, durante a presidência portuguesa, no final do segundo semestre de 2007.
O programa comum das presidências para os próximos 18 meses deverá ser submetido ao Conselho de Assuntos Gerais (MNE), em Bruxelas, na próxima segunda-feira (11 de Dezembro).
