O ministro das Finanças Pina admitiu hoje um novo corte das despesas para além dos 300 milhões de euros (60 milhões de contos) já anunciados, depois de Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, ter apelado ontem à restrição orçamental.

As declarações foram feitas na conferência da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Pina Moura avançou que a política orçamental de 2000 já teve um papel restritivo, sublinhando que esse papel «será aprofundado em 2001».

Os cortes serão efectuados nas áreas da saúde, segurança social e administração pública, avançou o ministro, sem especificar montantes.

O Ministro das Finanças afirmou que, para além dos 300 milhões de euros que não serão executados, haverá um maior contributo no corte das despesas públicas. Neste âmbito, o programa de reforma da despesa pública vai incluir um capítulo específico sobre esta matéria.

Com esta medida, aquele responsável afirma que contribuirá para uma redução da tendência inflaccionista e que, embora a considere conjuntural, admite que ela «perturba um processo mais são e saudável da economia portuguesa»

Objectivo é o de «libertar recursos humanos e financeiros e o investimento na economia possa crescer de uma forma rápida», acrescentou o ministro.

Pina Moura avançou que «dentro de poucas semanas» o Governo vai apresentar na Assembleia da República (AR) este novo programa de reforma da despesa pública, que fixa entre outros objectivos o da concretização do equilíbrio orçamental em 2004, exigido pelo Programa de Estabilidade e Crescimento. Os montantes envolvidos nesta medida serão anunciados no final do corrente mês, especificou.

Para tal, o ministro das Finanças criou uma equipa liderada pelo Secretário Estado de Orçamernto, que intregrará Vital Moreira, Rui Carpa, Teodora Cardoso e Orlando Caliço.