Os pensionistas vão receber no próximo mês uma prestação equivalente a meia pensão num apoio destinado a mitigar o impacto da inflação, anunciou nesta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa. Mas, em compensação, o governo propõe-se limitar desde já a atualização regular de pensões do próximo ano, numa proposta que pretende remeter ao parlamento.

O governo vai responder assim à subida de preços entre os pensionistas com a atribuição de um bónus extraordinário antes do final do ano, tal como o Negócios avançava na última quinta-feira. Mas a medida afasta também as regras legais de atualização anual de pensões que, dependendo da evolução até novembro, poderão ditar atualizações permanentes mais generosas.

"Ninguém perderá rendimentos em função desta medida", assegurou António Costa, defendendo o afastamento da fórmula legal automática de atualização de pensões com a necessidade de assegurar a sustentabilidade da Segurança Social e apresentando a medida como "um contrato entre gerações".

Nos cálculos do governo, o mecanismo de atualização anual de pensões preveria subidas entre os 7,1% e os 8% no início do próximo ano. E, segundo António Costa, esta subida será integralmente compensada no ano de 2023. Os pensionistas, defendeu, "veem garantido o rendimento a que nos termos da lei têm direito".

A compensação será, assim, dada no efeito combinado da meia pensão extraordinária, a pagar em outubro à generalidade dos pensionistas que teriam direito a atualização anual (exclui os pensionistas que recebem valores acima de 12 vezes o indexante de apoios sociais), e por legislação que o Governo pretende remeter ao parlamento para atualizações que ficarão abaixo dos 5%.

A atualização proposta pelo Governo será de 4,43% para as pensões até 886 euros, de 4,07% para as pensões entre 886 euros e 2.659 euros, e de 3,53% para as restantes pensões que têm direito a atualização.

"Estes aumentos, somados ao suplemento extraordinário hoje decidido, e que será pago já em outubro, garantem que todos os pensionistas terão até ao final de 2023 um rendimento idêntico ao que resultaria da estrita aplicação da fórmula legal. Os pensionistas verão integralmente reposto o poder de compra perdido ao longo deste ano", afirmou o líder do Governo.

Com a suspensão das regras de atualização anual, que até aqui não tinha sido admitida como possibilidade, o Governo deverá contudo conseguir amortecer os efeitos da inflação atual para o futuro. O valor de pensões de 2023, a partir do qual serão calculados novas atualizações em anos posteriores, serão mais baixos do aqueles que seriam dados pela atualização regular.

Em junho, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estimava em "mais de dois mil milhões de euros" o custo previsível da atualização regular de pensões de 2023, quase tanto como o valor global do pacote de ajudas anunciado hoje: de 2,4 mil milhões de euros.

Alterado às 21h44 o valor de atualização proposto pelo governo para as pensões entre 886 euros e 2.659 euros: de 4,07% e não 4,7%, como referido inicialmente pelo primeiro-ministro.