O Governo vai manter a sua meta de um défice orçamental nulo em 2004, apesar de estar previsto um «ajustamento» dos objectivos para este ano e para 2002, devido à diminuição das receitas fiscais, afirmou hoje o ministro das Finanças, Oliveira Martins.

«O objectivo do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) é de atingir um défice nulo, ou mesmo um superávit (no orçamento) em 2004, e esse objectivo vai manter-se», referiu Oliveira Martins, após a reunião de hoje do Conselho de Ministros .

O mesmo responsável sublinhou, no entanto, que o cumprimento deste objectivo está sujeito «à evolução da situação económica».

O ministro sugeriu que as metas previstas para este ano e 2002, que apontavam para défices orçamentais de 1,1% e 0,7%, respectivamente, não serão cumpridas, afirmando que «a redução do crescimento das receitas prejudica o défice e é claro que terá de ser feito um ajustamento».

No entanto, Oliveira Martins escusou-se a confirmar se os números revistos que o Governo inseriu na proposta de OE são os mesmo que foram avançados hoje pelo «Diário Económico», que apontavam para défices de 1,7% em 2001 e de 1.3% em 2002.

No entanto, Oliveira Martins sublinhou que este ajuste será «de acordo com o que está previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento», ou seja, mantendo o défice orçamental abaixo do limite máximo de 3% do produto interno bruto (PIB).