Muitos têm sido os economistas e analistas portugueses que consideram excessivamente tímido o corte de um ponto percentual planeado pelo Governo para o défice orçamental ao longo deste ano. Não é essa a opinião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O ritmo de redução programado para o défice "é adequado" e "não deve ser acelerado", afirma ao Negócios a economista sénior que acompanha Portugal na organização.

“O ritmo de consolidação que está programado é adequado”, diz Orsetta Causa. Em sua opinião, “não é aconselhável reduzir o défice num ritmo mais acelerado”. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) proposto pelo Governo prevê que o défice orçamental baixe do valor recorde de 9,3% do PIB com que terão sido fechadas as contas públicas em 2009 para 8,3% até ao fim deste ano.

O maior esforço de contenção fica, portanto, adiado para os anos vindouros, em que se antecipa uma ligeira aceleração da actividade económica. O Governo projecta um corte de 1,7 pontos percentuais, para 6,6% do PIB, em 2011, seguido de uma “tesourada” de dois pontos percentuais, que fará baixar o défice para 4,6% em 2012. O último ano de programação do PEC, prevê um novo corte, ligeiramente menor (1,8 pontos), para fazer descer o indicador para 2,8%, repondo-o abaixo do limite de 3% do PIB permitido pelas regras europeias.

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Confirmando a primeira apreciação de Angel Gurría (na foto), secretário-geral da organização, Orsetta Causa faz um balanço positivo do PEC, considerando que este traça uma estratégia “equilibrada” e “ambiciosa” de saneamento das finanças públicas portuguesas.

Equilibrada porque está alicerçada numa “vasta gama de medidas de contenção de despesas”, preenchendo “uma pré-condição importante para uma consolidação bem sucedida”. E porque “integra medidas de alargamento da base fiscal e das contribuições sociais, que minimizam quaisquer impactos negativos de subidas de impostos no potencial de crescimento económico”.

Orsetta Causa considera ainda o PEC “ambicioso” porque o esforço de ajustamento “é ainda maior que o realizado entre 2005 e 2007” e porque assenta no recurso a “medidas muito amplas de consolidação orçamental”.

Em resposta a questões enviadas após terem sido divulgadas as grandes linhas do PEC na semana passada, a economista que acompanha Portugal argumenta ainda que pôr em ordem as finanças públicas e relançar o crescimento económico não são objectivos divergentes – bem pelo contrário.

“Se o défice público não for substancialmente reduzido nos próximos anos, é provável que as condições de financiamento do Estado, e posteriormente do sector provado, sofram uma deterioração substancial, o que acabará por acentuar os factores depressivos sobre a economia”, adverte.