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Ministério Público mantém suspensão de Lopes da Mota

O Conselho Superior do Ministério Público indeferiu hoje a reclamação do ex-presidente do Eurojust, Lopes da Mota, que pretendia ver revista a suspensão que lhe foi aplicada na sequência de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre os magistrados do caso Freeport.

19 de Fevereiro de 2010 às 18:30
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O Conselho Superior do Ministério Público indeferiu hoje a reclamação do ex-presidente do Eurojust, Lopes da Mota, que pretendia ver revista a suspensão que lhe foi aplicada na sequência de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre os magistrados do caso Freeport.

O Conselho Superior do Ministério Público anunciou esta tarde que decidiu indeferir a reclamação do procurador-geral Lopes da Mota, mantendo a pena de 30 dias de suspensão que lhe foi aplicada, em Dezembro último, na sequência de um processo disciplinar.

O ex-presidente do Eurojust, que foi acusado de exercer pressões sobre magistrados responsáveis pelo caso Freeport, havia recorrido da decisão para o plenário do Conselho Superior do Ministério Público, o que levou à supressão temporária da suspensão.

Em comunicado emitido esta tarde, a Procuradoria-geral da República revela que o plenário do conselho superior deliberou por maioria indeferir a reclamação de Lopes da Mota, confirmando a pena aplicada.

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