Notícia
Ministério Público aprova processo disciplinar contra Lopes da Mota
O Conselho Superior do Ministério Público aprovou esta tarde a instauração de um processo disciplinar contra Lopes da Mota, presidente do Eurojust, por alegadas pressões a magistrados para arquivamento do caso Freeport.
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O Conselho Superior do Ministério Público aprovou esta tarde a instauração de um processo disciplinar contra Lopes da Mota, presidente do Eurojust, por alegadas pressões a magistrados para arquivamento do caso Freeport.
Segundo avança o “Correio da Manhã”, no relatório é dado como “fortemente indiciado que Lopes da Mota exerceu pressões sobre os magistrados Paes Faria e Vítor Magalhães para que procedessem a um arquivamento parcelar do inquérito sobre o alegado pagamento de luvas para licenciar o centro comercial Freeport”.
O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, vai apresentar hoje ao Conselho Superior do Ministério Público as conclusões da averiguação, que confirma aquela que era a mais provável consequência da investigação liderada pelo procurador Santos Silva.
As alegadas pressões dizem respeito a conversas que o presidente do Eurojust terá mantido com os procuradores que investigam o caso, fazendo considerações sobre a delicadeza do caso, comparando-o ao processo Casa Pia, e adiantando que ambos os magistrados estariam sozinhos, adiantou hoje o DN.
Lopes da Mota admitiu depois que disse que o primeiro-ministro queria o caso resolvido rapidamente, não o considerando, porém, uma pressão.
Segundo os procuradores alegadamente pressionados, os “recados” terão sido enviados pelo próprio ministro da Justiça, Alberto Costa, que confirmou em Abril no Parlamento que reuniu com Lopes da Mota.
O titular da pasta da Justiça referiu ainda nessa altura que iria “retirar todas as consequências”, caso se confirmassem as suspeitas de pressões no caso que envolve o nome do actual primeiro-ministro José Sócrates.
Segundo avança o “Correio da Manhã”, no relatório é dado como “fortemente indiciado que Lopes da Mota exerceu pressões sobre os magistrados Paes Faria e Vítor Magalhães para que procedessem a um arquivamento parcelar do inquérito sobre o alegado pagamento de luvas para licenciar o centro comercial Freeport”.
As alegadas pressões dizem respeito a conversas que o presidente do Eurojust terá mantido com os procuradores que investigam o caso, fazendo considerações sobre a delicadeza do caso, comparando-o ao processo Casa Pia, e adiantando que ambos os magistrados estariam sozinhos, adiantou hoje o DN.
Lopes da Mota admitiu depois que disse que o primeiro-ministro queria o caso resolvido rapidamente, não o considerando, porém, uma pressão.
Segundo os procuradores alegadamente pressionados, os “recados” terão sido enviados pelo próprio ministro da Justiça, Alberto Costa, que confirmou em Abril no Parlamento que reuniu com Lopes da Mota.
O titular da pasta da Justiça referiu ainda nessa altura que iria “retirar todas as consequências”, caso se confirmassem as suspeitas de pressões no caso que envolve o nome do actual primeiro-ministro José Sócrates.
