O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu esta sexta-feira a importância da redução da dívida pública e da criação de um fundo soberano de modo a responder aos "piores cenários" futuros. Caso contrário, diz, "vamos levar com a pancada". 

"Temos duas escolhas: ou temos recursos próprios que podemos investir nessa altura, e daí a importância de reduzir a dívida pública, ou então vamos levar com a pancada", afirmou. 

O assunto foi levantado pelo auditório numa aula aberta sobre o Orçamento do Estado para 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Medina explicou que, perante um saldo orçamental positivo, escolheu uma solução "diferente das que ouviu" com a criação do fundo soberano.

O objetivo dessa poupança é responder ao "risco de termos muito menos verbas para investimento público" no futuro, no caso de "uma queda abrupta das verbas que venhamos a receber" ou se não houver "o sucessor do PRR". O ministro das Finanças considera também que o mais importante na dívida pública é que o país não seja "o último da fila", auto-elogiando o papel do Executivo na saída de Portugal do pódio dos países mais endividados da Europa.

Para defender os números da dívida previstos para o próximo ano, Medina recorreu a uma metáfora que lhe foi explicada por "um ex-ministro das Finanças". "O que é importante na gestão da dívida a nível internacional assemelha-se um pouco à estratégia que qualquer indivíduo, dentro de um grupo, deve adotar quando está numa floresta a fugir de um jacaré: não ser o último da fila. Aquilo que nós estamos a fazer é um pouco esse caminho. Não sermos o último da fila", argumentou.

Recorde-se que a proposta do OE para 2024 entregue pelo Executivo prevê uma redução de mais de quatro pontos percentuais na dívida pública para 98,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Número que retira Portugal da lista dos três países mais endividados da UE e que posicionam o país à frente de Grécia, França, Bélgica, Itália e França.

Falta "rigor" nas críticas da oposição à dívida

Questionado por um estudante presente no auditório sobre a subida da receita fiscal, Medina reiterou a tese de que o que está a acontecer é uma subida "do peso das contribuições sociais" e não, necessariamente, uma subida da carga fiscal. Isto acontece, explica, "porque temos mais pessoas a trabalhar e temos pessoas a receberem salários cada vez mais elevados".

"Muitas vezes faz-se oposição de uma forma que não é suficiente a nível de rigor relativamente aos dados - para ser simpático. Vou ficar pela palavra rigor. Sobre os dados que são analisados e o que há por trás. É possível, já aconteceu e tem-nos acontecido, termos sucessivas diminuições de impostos e termos aumento da receita fiscal. Isto é compatível com diminuir impostos", argumentou.

Os partidos da oposição, principalmente à direita, têm usado a subida da receita fiscal como crítica a esta proposta do Executivo. O PSD já recorreu a essa subida para argumentar que "é um logro dizer que este orçamento vai baixar impostos". Uma crítica acompanhada pela Iniciativa Liberal e o Chega

Para lá das apreciações orçamentais, também esta palestra ficou marcada pela ação do grupo ativista "Greve Climática Estudantil" que atirou tinta verde ao responsável pelas Finanças. Perante o protesto, Medina respondeu com boa disposição, dizendo que pelo menos sabe que "tem uma apoiante em relação à subida do IUC", fazendo referência ao agravamento do imposto que tem gerado muitas críticas.

Sobre o papel das universidades na vida democrática, Medina lembrou o seu papel na organização de uma greve estudantil que, curiosamente, tinha como alvo principal o ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, que era na altura presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia.