Mais de duas dezenas de membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, António Costa, vão participar este sábado, 24 de Março, numa "grande acção de limpeza florestal" que abrangerá distritos do Alto Minho ao Algarve.

Com estas múltiplas iniciativas, o Executivo socialista pretende "mobilizar o país para esta importante causa nacional, colaborando directamente no esforço que está ser desenvolvido pelos municípios, empresas e cidadãos para reduzir o risco de incêndio".

Depois de muita polémica devido ao prazo apertado, até 15 de Março, dado aos proprietários para limparem as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas, o Governo decidiu flexibilizar os prazos e suspender até 31 de Maio a aplicação de multas por incumprimento.

"A limpeza dos matos constitui um passo fundamental para termos uma floresta mais resiliente e resistente ao risco de incêndio, uma floresta que contribua para a vitalidade do mundo rural, que seja fonte de rendimento para as populações e de fixação de emprego das populações", frisa uma nota à imprensa divulgada pelo gabinete de António Costa.

Os proprietários são obrigados a proceder à limpeza do mato numa largura não inferior a 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e numa largura não inferior a 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Nos terrenos à volta das aldeias, os proprietários têm ainda de limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras, bem como cortar todas as árvores e arbustos a menos de cinco metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.

Apesar do adiamento do prazo para a aplicação de coimas, o presidente da Associação Nacional dos Municípios já avisou que "não será possível ter toda a floresta limpa" até ao Verão. A propósito do chamado regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, incluído no Orçamento do Estado para 2018, Manuel Machado reclamou ainda que os encargos das autarquias nesta limpeza devem ser divididos com o Estado.