Lopes da Mota, presidente do Eurojust, foi suspenso hoje por 30 dias, avança a RTP. O processo disciplinar foi analisado esta manhã no Conselho Superior do Ministério Público após as alegadas pressões que o procurador-geral adjunto terá feito sobre magistrados envolvidos no caso Freeport.

O advogado de Lopes da Mota já tinha feito saber que, a confirmar-se a decisão, iria recorrer, o que irá certamente acontecer, para o plenário do Conselho Superior do Ministério Público, o que suspenderá a eficácia da mesma.

Outra hipótese será a de Lopes da Mota recorrer para os Tribunais Administrativos, embora neste caso os chamados "efeitos suspensivos" da sanção não sejam automáticos e o pedido tenha de ser fundamentado.

A Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público abriu um inquérito a 18 de Maio, mais tarde convertido em processo disciplinar, que após a instrução do processo disciplinar, realizada pelo inspector Vítor Santos Silva, e com base nas conclusões do mesmo, coube ao relator Barradas Leitão apresentar o projecto de acórdão, que hoje foi discutido sob a presidência do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.

Recorde-se que o processo Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do espaço comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.